Votação sobre marco temporal está 2 x 2 no STF. Faltam votos de 7 ministros.

 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou hoje a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques também se manifestou a favor. Pelo entendimento do ministro, a promulgação da Constituição deve ser considerada com marco para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. Segundo Mendonça, o marco temporal equilibra os interesses de proprietários de terras e dos indígenas. 

Apesar de adiantar grande parte do voto, Mendonça não concluiu a leitura, e a sessão será retomada hoje. Faltam os votos de sete ministros. 

4 comentários:

  1. Pode-se perceber que há um interesse enorme em impedir a exploração de recursos naturais pelo Brasil com essas demarcações de terras indígenas. Essa gente interessada é sem vergonha que usa os índios para defender seus próprios interesses. Eles sempre fingem estar preocupados com os outros, fingem estar cuidando dos outros enquanto estão preocupados com eles mesmos e cuidando de si mesmo.

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  2. "promulgação da Constituição", qual delas? Temos a escrita e aquelas que ElLes interpretam!

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  3. Será q essa composição bolivariana do STF irá reescrever mais esse capítulo da Constituição de 88 ? Por isso não precisamos de nova assembleia constituinte, pq temos o STF BOLIVARIANO. Muda, nega vigência, aplica como quer, não acata leis ..... NAO PODE CENSURAR, MAS POR ORA VAMOS CENSURAR ( Carmem Lúcia, a FEIA ).

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  4. A quem interessa?
    A quem interessa a insegurança jurídica? A quem interessa acabar com nossa Nação?
    Quem serão os beneficiários? Os índios? Os amigos do Rei? As ONGs?
    Há estudos indicando a reivindicação de algo como mais de 16% do território por ser de tradicional ocupação - HOJE. A Constituição será rasgada?
    Depois, bem depois até a casa onde mora o leitor, considerado usurpador invasor, poderá ser declarada como território tradicional.
    As ONGs representantes do Organização do Norte, financiadora também do falador austríaco ameaçador de dividir nosso país, desejam a fragmentação do território nacional. Resta perguntar quantos titulares do elenco de futebol jogam contra a Bandeira do Brasil, contra os brasileiros?

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