O Supremo Tribunal Federal retoma, hoje, o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal.
No Congresso, a maioria dos parlamentares acha que o STF invade prerrogativas do Legislativo.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas, com apoio do atual governo lulopetista e a esquerda em geral, são contra o entendimento.
CLIQUE AQUI para saber mais.
É o certo, os indígenas ter direito a partir da promulgação da Constituição. Ademais, os índios já tem terra demais e pelo que vimos na CPI das ONGs, os índios são impedidos de cultivar suas próprias terras. Para que tanta terra se nem podem cultivar? Quanto à invasão de competência nem precisa dizer que quem legisla é o congresso.
ResponderExcluirReservas chinesas
ResponderExcluirE daí?
ResponderExcluirQuem manda nesta bagaça é o STF e seu puxadinho o TSE.
Tenho uma "sutil" suspeita de que foram eles (Xandão & Cia.) que colocaram o jaboti na árvore, ou melhor, o jumento do palácio.
É nóis, mano. Perdeu, mané.
Quanto importa tudo isso?
ResponderExcluirA quem importa tudo isso?
O congresso não pode ser visto como vítima! Com sua omissão é diretamente responsável!
ResponderExcluirEsses "urubus de toga" do STF,que são contra o marco legal com base na Constituição Federal de 1988 (90% socialista), demonstram total desconhecimento da própria Constituição Federal,uma vez que não cabe ao "Supremo" legislar no lugar do Congresso.
ResponderExcluirPS-O STF faz o que bem entende porque quem ocupa o cargo de presidente do Senado é um dos maiores canalhas da política mineira e do Brasil, Rodrigo Pacheco,que nada faz para impedir esse crime do STF em não respeitar as prerrogativas do Congresso Nacional.
PS2-A função do STF é defender a Constituição Federal. E só!