Saiba que mudanças o relator já admite fazer na PEC da reforma tributária. Prefeitos continuam sendo ignorados.

Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite de ontem o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). 

Conselho Federativo - No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade. O Conselho definirá as políticas fiscal e tributária.
Transição -  A transição [do IBS] será melhor pactuada com Sul e Sudeste e Mato Grosso do Sul.
 Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais - Ele garantirá incentivos concedidos pelos governadores até 2032, e que haverá um Fundo de Desenvolvimento Regional, com aportes da União em R$ 8 bilhões em 2029 e que passarão para R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033.

Os governadores ignoram a demanda dos prefeitos. Falta mais pressão sobre o relator.

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Um comentário:

  1. Anônimo5 de julho de 2023 às 11:05

    Estão preparando para amarrar os prefeitos e governadores que são eleitos nas próximas eleições, retirando-lhes a autonomia financeira. Nada a favor do Brasil, tudo pelo partido é o lema deles.

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