O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 14h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época, mas o STF parece inclinado a rejeitar isto.
Acontece que na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
Aprovada também pelo Senado, decisão contrária, hoje, do STF, não valerá nada, porque a lei se sobrepõe a decisões do STF.
STF irá afrontar o Congresso. A ordem do CAPO é agir como na Venezuela: usurpação do congresso, e se reagir fechá-lo. A tática da ditadura bolivariana está implantada.
ResponderExcluirO MARCO TEMPORAL deve ser para o ano de 1500. ASSIm, QUEM NÃO ESTAVA aqui morando nesta data deve voltar para a sua origem, ou
ResponderExcluirACREDITO que o STF vai DIZER que somos todos indígenas tupiniquins! Com razão.
Com certeza, os TOGAS SUJAS do STF vão novamente fazer a vontade do JANJO e votar contra o que já votou antecipada e espertamente, a Câmara do Arthur Lira, o malvado favorito do momento (lembra o Eduardo Cunha nos seus "bons tempos"). Mesmo assim, o Senado também votará como a Câmara, anulando a decisão dos SABUJOS do JANJO.
ResponderExcluirÉ esperar prá ver: nessa, Lira triunfou e JANJO, Marina SELVA, STF e os índios DANCARAM!!!