Heinze diz que já foram recolhidas 23 assinaturas para votar em regime de urgência o Marco Temporal

O senador gaúcho Luiz Carlos Heinze informou ao editor que foi atingido o quorum de 23 assinaturas necessárias para a aprovação do requerimento de urgência do projeto de lei do Marco Temporal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado do governo, poderá tentar alguma chicana para ganhar tempo e permitir que o STF legisle sobre o assunto, mas terá dificuldade para ignorar o mandamento regimental.

STF e governo jogam de mão neste caso - como em outros.

O PL já foi aprovado pela Câmara e tudo depende, agora, do Senado. Heinze e os demais senadores querem aprovar tudo rapidamente e evitar a ação do STF. 

"O projeto visa dar segurança jurídica, pois efetiva um parâmetro justo para demarcações de terras", disse Heinze ao editor.

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Um comentário:

  1. Anônimo14 de junho de 2023 às 23:18

    Enquanto isso...

    https://www.osul.com.br/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-propoe-tornar-crime-a-discriminacao-de-politicos/

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