Comissão de Segurança aprova substitutivo de Osmar Terra que obriga condomínios a denunciar violências domésticas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condôminos, administradores e funcionários de condomínios residenciais, a comunicar aos órgãos de segurança pública todos os casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso ocorridos nas unidades residenciais ou nas áreas comuns.

O texto aprovado é  substitutivo do relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS)

CANAIS DE DENÚNCIA

Conforme o substitutivo, o síndico ou administrador do condomínio deverá afixar nas áreas comuns, unidades condominiais e elevadores cartazes, placas ou comunicados divulgando os canais de denúncias da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100).

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9 comentários:

  1. Quem sabe obrigue o condomínio a contratar segurança particular para fazer o papel que deveria ser do estado no que diz respeito a segurança das pessoas?

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  2. entao agora é oficial se meter na vida do vizinho???

    e quem vai arcar com as consequencias de denuncias erradas??

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  3. vejam bem o projeto..

    nao é que torna mais facil a denuncia...

    OBRIGA os outros a fazerem a denuncia...

    quem nao o fizer, pelo motivo que seja, vai acabar ainda preso no lugar do agressor?

    isso me lembra um episodio do Seinfeld sobre a "lei" do Bom Samaritano...

    era ficção, comédia, mas agora virou realidade...

    foram Seinfeld e seus amigos presos por presenciarem um assalto e nada fazerem, apenas assistirem...

    segundo o xerife, eles tinham que ter feito algo, pois na cidade fictícia havia uma lei que obrigava as pessoas a ajudarem qualquer outra que estivesse em qualquer necessidade...

    imagine se o agressor descobre o vizinho que o denuciou...

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  4. Violência contra homens ninguém se preocupa. Vida de homem não vale mais nada hoje, ainda mais se for branco e hétero. Daí pode matar à vontade.

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  5. Cidadãos de bem espancadores terão que morar em sítios.

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  6. Pqp, que desocupado. Os QI de ameba não enxergam uma jogada sequer à frente.
    Logo obrigarão escutas ou coisas do gênero nas casas. Mas tudo em nome do bem, né, retard?

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  7. Esse Osmar Terra sempre foi um dos bundões do Congresso. Outro babaca que precisa ser defenestrado da política.

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  8. Osmar terra sempre foi um inútil da política brasileira.

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  9. Tiro no pé. Quem passa laço na mulher, via de regra, é bolsominion

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