O STF adiou para a próxima semana a conclusão do julgamento sobre a legalidade do induto presidencial concedido em maio de 2022 ao então deputado federal Daniel Silveira. A Corte começou a discutir o tema nesta quinta-feira, 27, mas nenhum ministro votou.
Daniel Silveira está preso ilegalmente desde fevereiro, tudo por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Na sessão de ontem, a acusação e a defesa do ex-parlamentar foram ouvidas.
O Ministério Público (MP), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, também teve vez. O chefe MP defendeu a legalidade do indulto concedido por Jair Bolsonaro — que era o presidente da República na ocasião.
O Presidente Bolsonaro sempre agiu dentro da Constituição e sempre foi contrário agir contra dela, portanto, não faria nada que fosse ilegal contrário à constituição.
ResponderExcluirEsse STF é vergonha completa. Trata-se de ditadura bolivariana. Rasga a constituição e a própria jurisprudência, até o voto do próprio Xandão. É prova de q trabalha pra quadrilha. Segurança jurídica ZERO. Só para bandidos e corruptos. Esses estão bem amparados.
ResponderExcluirA cada dia fica mais provado que o Bukele agiu na hora certa para não mergulhar o país deles no caos que vivemos.
ResponderExcluirQue o marombadao continue se divertindo na cadeia
ResponderExcluirDaniel Silveira preso por proferir palavras inadequadas e Renan Calheiros solto por ser a "cara do STF" ou por ser um "SENADOR MUITO LUCRATIVO" para o STF!!!
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ResponderExcluirESSE INDULTO NEM DEVERIA SER APRECIADO PELO JUDICIÁRIO. SE FOI CONCEDIDO PRA REPARAR UMA INJUSTIÇA DO JUDICIÁRIO COMO PODE SER APRECIADO POR QUEM A COMETEU?