Prefeito Melo acaba com 4,4 mil dos 8,7 mil decretos existentes em Porto Alegre

É o maior volume de limpeza das normas legais deste formato.

O prefeito Sebastião Melo assinou a revogação de 4.399 decretos, dos 8.749 existentes, alguns desde 1930 - uma redução de 50,25% do volume.

O município de Porto Alegre tem um total de 17.256 normas, entre leis e decretos.

Entre os mais de 4 mil documentos revogados estão exemplos concretos que envolvem a operação da cidade. Os horários de funcionamento de estabelecimentos, por exemplo, tinham 16 decretos e passaram a ter três. O trabalho dos ambulantes...

CLIQUE AQUI para saber mais.

às

Um comentário:

  1. Anônimo30 de março de 2023 às 11:03

    Eu me dei o trabalho de passar a lista.

    Um monte de pontos inúteis, que nem deveriam necessitar de decreto.

    Só ilustra a baita propaganda falsa que o melonaro já está empenhado em pôr na mídia amiga.

    Além disso, ressalta a necessidade de uma reforma política e administrativa.

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/