Jornalista Polibio Braga: Jairo Jorge pede habeas ao STJ. Ele quer MPRS fora do seu caso. E exige volta ao cargo de prefeito de Canoas.

O prefeito está ilegalmente afatado do cargo. Nenhum prefeito, jamais, ficou 300 dias afastado prefentivamente e sem ter culpa formada. Advogados avisam que MPRS é legal e juridicamente incompetente para o caso e tem que cair fora do processo.

O prefeito afastado de Canoas, RS, Jai4o Jorge, acaba de ingressar com novo pedido de habeas corpus perante o STJ, pedindo seja declarada e reconhecida a incompetência absoluta da justiça estadual para processar e julgar todos os processos relacionados à denominada “Operação Copa Livre”, com a suspensão de todos os processos, bem como a revogação das medidas cautelares impostas, em especial aquela que mantém ilegalmente afastado do cargo o prefeito. Os advoados Adão Paiani, Paulo Olímpio e Francis Beck, disseram ao editor que is5o é "uuma absoluta violação às normas constitucionais e à soberania popular".

O entendimento de que a competência das ações deve ser deslocada para a Justiça Federal decorre, dentre outras razões que são expostas no habeas corpus.

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Um comentário:

Anônimo2 de fevereiro de 2023 às 16:54
Infelizmente os órgãos de fiscalização, na grande maioria dos casos, não conseguem provar as "supostas" denuncias. O MPRS deve ser o campeão de oferecer denuncia e não conseguir provar o que diz. No decorrer do tempo, se tornam mais um super gasto para sociedade que mantem uma mega estrutura para produzir ações com resultados pífios.
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