STF determina criação de comissões para mediar desocupações

O STF continua legislando, enquanto o Congresso se omite e tolera a usurpação de suas prerrogativas. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. A decisão foi assinada no dia 31. 

No entanto, Barroso determinou que os tribunais responsáveis pelo julgamento de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar os despejos antes do cumprimento de decisão judicial que determine a retirada de pessoas de áreas privadas.

6 comentários:

  1. Muito palavrório, não entendi nada…
    Mas por que a dúvida?
    Invadiu o que é dos outros? Bala de borracha na bunda, é tão simples!

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  2. Claro, o cara invade tua propriedade e tens que pedir pelo amor de Deus para que ele saia.

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  3. Comunismo bolivariano. É a audiência de custódia na área cível. Vai criar encrenca rapidamente. É o q pretende esse STF petralha; luta de classes para dominação. Vai dar M muito rápido.

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  4. Alguma decisão pra examinar a inédita redução das abstenções no segundo turno?

    É só pegar os boletins impressos com os canhotos com nomes dos eleitores que votaram e confrontar com a votação eletrônica.

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  5. Barroso disse: eleição não se vence se toma. Está implantando o sistema venezuelano com tribunais populares. A diferença é q aqui não tem 1856 generais narcotraficantes. Vai acabar muito mal , em breve.

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  6. STF é todo boliviano. Só tem advogado de esquerda lá dentro.

    Aliás, o estado inteiro está lotado de esquerdistas que vivem as custas do estado e nada produzem.

    E ainda atrapalham o setor produtivo que é explorado até o fim.

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