Joel Cândido é autor deste clássico sobre o Direito Eleitoral Brasileiro.
MICROENTREVISTAJoel Cândido, professor, advogado, especialista em Direito Eleitoral
Nesta terça-feira, o PL, Partido de Bolsonaro, pedirás a impugnação de 258 mil urnas fabricadas antes de 2020, alegando que são inauditáveis, o que mudaria o resultado das eleições presidenciais. Como ficará isto ?
Havendo dúvida da correção dos resultados publicados, deve ser suspensa a Diplomação, o que impede a posse. Fica mantido no cargo o então titular até resolução do impasse.
Como ?
Não há posse de eleito sem o respectivo diploma, cujo pressuposto é a diplomação existente, válida e eficaz.
Não tem outra solução jurídica ?
Fora da quebra da legalidade, este é o caminho para o momento atual.
Como é que se justifica isto ?
Está tudo nas obras jurídicas de Direito Eleitoral e que tratam do instituto da Diplomacão, previsto nos arts. 215 a 218 do Código Eleitoral.
"o partido pedirás"
ResponderExcluirPronto, não vai ter posse até que se resolva a fraude.
ResponderExcluirE alguém acha que essa jabuticaba de tribunal eleitoral vai dizer que tem alguma dúvida?
ResponderExcluirDúvida do Perdedor?
ResponderExcluirSUBIR A RAMPA está ficando mais impossível para o Barba, já a sua descida ao sarcófago está bem favorável!
ResponderExcluirORA, quem decide o que é lei ou não são os DITADDORES!
ResponderExcluirCONTRA A DITATURA QUE ESTÁ POSTA somente a MARSELHESA!!!!!!!!!!!
Independente de urnas, as ilegalidades foram fartamente praticadas por juizes do tse boicotando adversários do pt, censurando aliados de Bolsonaro e o impedindo de fazer campanha livremente, fora o resto.
ResponderExcluirHahaha que piada.
ResponderExcluirAgora estão buscando e raspando o tacho,por legislações obscuras,para tentar alterar o resultado eleitoral.
ResponderExcluirE para isso,não faltam canalhas bem fornidos e diplomados pensantes de que são donos das últimas verdades do leguléio brasileiro.
CABEÇA DE OVO BRINCANDO COM FOGO ...
ResponderExcluirBOLSONARO E AS FFAA NÃO PODEM DEIXAR O POVÃO VERDE E AMRARELO
NO SERENO, SOL E CHUVA À TOA ...
A QUESTÃO JÁ PASSOU DE "DISPUTA ELEITORAL",
A QUESTÃO JÁ É DE SEGURANÇA NACIONAL FAZ MUITOS ANOS !
BRASILEIROS, A HORA É AGORA !
OU AS FFAA COLOCAM A COBRA PRA FUMAR OU O BRASIL JÁ ERA !!!