Microentrevista, Fernanda Barth, vereadora - Prefeito Melo regulamento e lei da homeschooling já pode ser usada em Porto Alegre

MICROENTREVISTA
Fernanda Barth, vereadora de Porto Alegre

Como é isto: gaúchos de Porto Alegre já podem ensinar seus filhos em casa ?
A lei já existia. Hoje, tivemos publicado no Diario Oficial do Municipio o decreto da prefeitura que regulamenta o homeschooling.

Vale para já ?
A partir de janeiro. O decreto estipula como será a parceria com a secretaria de educação e como funcionará pro ano de 2023.

Você é uma das autoras da lei
Estou muito feliz pelas famílias que agora terão seu direito respeitado e segurança jurídica. 

Mas a lei foi questionada em juízo. Como está isto ?
Tentaram derrubar nosso projeto no Ministério Público, alegando inconstitucionalidade, mas um dos desembargadores pediu vistas e a ação acabou não indo a julgamento. Acreditamos que com este fato novo no processo, de que de fato o município regulamentou a lei, quaisquer óbices de ilegalidade estariam sanadas.

6 comentários:

  1. Tribunal vai derrubar. Esquece.

    ResponderExcluir
  2. URGENTE

    Moraes ordena liberação imediata de rodovias; diretor da PRF pode ser preso:

    31.10.22 21:55 - O Antagonista

    O ministro estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, caso ele não adote providências urgentes

    Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Confederação Nacional dos Transportes, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a imediata desobstrução de rodovias federais, que foram bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições (foto).

    Em sua decisão, Moraes estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por hora ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, caso ele não adote providências urgentes para desbloquear as rodovias federais.

    O magistrado também decidiu que, em caso de descumprimento, Vasques pode ser afastado do cargo e preso em flagrante por crime de desobediência.

    Na decisão, o ministro do STF também autoriza as forças policiais nos estados a aplicar multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários dos caminhões que estão interrompendo o fluxo normal de veículos.

    ResponderExcluir
  3. PENSA NA FAMILIA DE RACISTA ENSINANDO O FILHO A SER RACISTA... SEM O CONTRADITORIO

    PENSA NA FAMILIA HOMOFOBICA ENSINANDO O FILHO A SER HOMOFOBICO... SEM O CONTRADITORIO

    PENSA NA FAMILIA MACHISTA ENSINANDO O FILHO A SER MACHISTA... SEM O CONTRADITORIO

    PENSA NA FAMILIA DE RICA ENSINANDO O FILHO A DESMERECER O POBRE... SEM O CONTRADITORIO

    PENSA NA FAMILIA QUE NÃO SABE DE NADA ENSINANDO O FILHO A SER UM NADA... SEM O CONTRADITORIO

    PENSA NA FAMILIA DE ATEU ENSINANDO O FILHO A SER ATEU... SEM O CONTRADITORIO


    PENSA NA FAMILIA DE ENVAGELICO ENSINANDO O FILHO A NÃO CRER EM OUTRAS RELIGIOES E AINDA DEMONIZAR AS DE MATRIZES AFRICANAS... SEM O CONTRADITORIO

    BEM BOM.... OTIMO CIDADÃO PARA UMA SOCIEDADE FUTURA QUE PENSA EM PLURALISMO.

    PERDEMOS 30 ANOS EM 4 ANOS DE BOLSONARISMO........

    ResponderExcluir
  4. Fiquei impressionado com a eleição do Leite. Não sabia das preferências dos gaúchos.

    ResponderExcluir
  5. Pobres crianças com pais mal-educados...

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/