OAB do RS protesta contra tropelias do STF contra empresários do Brasil

A foto é de Claiton Dornelles, do Jornal do Comércio.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, protestou, hoje, contra a operação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a qual quebrou sigilo bancário e telefônico de cidadãos brasileiros e determinou a busca e apreensão de seus bens, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, sob alegação de prática atentatória à democracia.

Ele mandou documento ao Conselho Federal da OAB, para que se pronuncie.

De acordo com Lamachia, tal decisão, pelos fatos públicos, notórios e incontroversos revelados pela imprensa, indica violação do devido processo legal, cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988, da qual o Supremo é guarda e garantidor. “Independentemente de posições políticas ou ideológicas, o STF tem obrigação de dar o exemplo no que tange a observância da ordem constitucional e, portanto, da democracia e do Estado de Direito”, explica Lamachia.

CLIQUE AQUI para ler toda a nota.


25 comentários:

  1. Como alguém já afirmou neste blog, no passado recente: Leonardo Lamachia é TOP. Eu adiciono: Lamachia honra os advogados gaúchos.

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  2. CUSTOU PARA ABRIR A BOCA!
    ESPEROU COM MEDO DE SER PRESO!

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  3. Parabéns, Dr.Leonardo Lamachia!

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  4. A OAB/RS está totalmente contaminada pelo bolsonarismo. Virou linha auxiliar faz horas.

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    1. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!
      E o Felipe Santa Cruz é bolsonarista por acaso?????

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    2. O cara se referiu a OAB/RS, asno. O Felipe Santa Cruz foi presidente da OAB Nacional. Burro como todo bolsonarista...

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  5. Dia 4 de setembro me parece que a nova constituição do Chile vai a plebiscito,ela esta muito parecida com a nossa para pior,se for aceita a medio prazo o Chile vai implodir é o plano dos globalistas e da agenda 2030,o representante deles aqui no RS é Eduardo Leite;

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  6. O mais incrível em tudo o que leio é que me parece que esqueceram que existe a Lei 13869/19 que enquadra o Alexandre de Moraes já nos primeiros artigos. Estão com amnésia, ou é falta de costume processar estes poderosos?

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    1. CAPÍTULO III

      DA AÇÃO PENAL

      Art. 3º (VETADO).

      ❌ Art. 3º Os crimes previstos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada. (Promulgação partes vetadas)

      § 1º Será admitida ação privada se a ação penal pública não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.

      § 2º A ação privada subsidiária será exercida no prazo de 6 (seis) meses, contado da data em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia.

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  7. Impressionante com niguém lembra do Rodrigo Pacheco, o resposnável dos abusos do STF.

    Tem que chamar o Rodrigo Pacheco para explicar. Por que o Pacheco e o Senado não estão fazendo nada.

    ë basicamente um probelma d Senado. O STF vai continuar abusando enquanto o Senado não fizer nada!

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  8. Parabéns ao Presidente Lamachia. Essa é a OAB que queremos ativa.

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  9. Deveriam ter protestado desde a prisão da Sara Winter. Como a OAB não era a Sara Winter, ninguém se ligou na escalada do arbítrio e autoritarismo. E seguiram adiante. O PRÓXIMO será você!

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  10. Deveriam ter protestado desde a prisão da Sara Winter. Como a OAB não era a Sara Winter, ninguém se ligou na escalada do arbítrio e autoritarismo. E seguiram adiante. O PRÓXIMO será você!

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  11. Deveriam ter protestado desde a prisão da Sara Winter. Como a OAB não era a Sara Winter, ninguém se ligou na escalada do arbítrio e autoritarismo. E seguiram adiante. O PRÓXIMO será você!

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  12. Enquanto isso o maior ladrão do mundo segue em campanha

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  13. AO MESNO A OAB RS ...

    A OAB NACIONAL É DOMINADA POR GUERILHEIROS COMUNISTAS QUE APOIAM TUDO O QUE O BRAÇO JUDICIÁRIO DA ORGANIZAÇÃO BOLIVARIANA FIZER. É MUITO CLARO !

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  14. Parabéns para OAB gaúcha. A nacional é petralha e de vendilhões da pátria. Só gente como o q entra no STF de bermudas e querem $$$$$. O Brasil q se fuuuuu....

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  15. Daqui a pouco os que protestam também receberão uma visita da PF e tudo sob os olhares do restantes dos outros poderes que farão notinha e tudo ficará por isso mesmo. Já cansou isso tudo. Só tem covarde neste país.

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  16. Para o anônimo das 16:25:
    E a porcaria da oab nacional está totalmente contaminada por comunistas e analfabetos funcionais faz anos. Na tua opinião aí pode...?

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  17. Para o anônimo das 16:10:
    Quem não abra a boca é o presidente da oab nacional. O silêncio dele é ensurdecedor! Deixa de ser gado.

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  18. Eu só confio nos militares. São a única instituição de Estado, isenta e não política, e que vai fiscalizar o pleito. E em um momento muito grave de nossa história. Coisas nunca antes vistas acontecem hoje.

    APÓS O RESULTADO VOU ESPERAR ANSIOSAMENTE PARA QUE ELES DIGAM SE FOI LÍCITO !!!

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  19. NO CAMINHO COM MAIAKÓVSKI
    Eduardo Alves da Costa
    ...
    Tu sabes,
    conheces melhor do que eu
    a velha história.
    Na primeira noite eles se aproximam
    e roubam uma flor
    do nosso jardim.
    E não dizemos nada.
    Na segunda noite, já não se escondem:
    pisam as flores,
    matam nosso cão,
    e não dizemos nada.
    Até que um dia,
    o mais frágil deles
    entra sozinho em nossa casa,
    rouba-nos a luz, e,
    conhecendo nosso medo,
    arranca-nos a voz da garganta.
    E já não podemos dizer nada.
    ...

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  20. Parabéns à OAB-RS e aseu presidente, Leonardo Lamachia.

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