A nota é assinada por Leonardo Lamachia, presidente da OAB.
Eis a nota (CLIQUE AQUI para ler no original):
A OAB/RS, manifesta sua contrariedade ao pagamento de pensão/aposentadoria a ex-governadores, por tratar-se de injustificável privilégio e transformar o mandato eletivo, atividade temporária e de doação, em carreira profissional, além de ser prática não republicana que fere o princípio da moralidade administrativa. O fato público e notório revelado no último dia 15/6, referente ao pagamento de pensão/aposentadoria ao ex-governador Eduardo Leite, enseja a presente nota da Ordem Gaúcha que, historicamente, possui esta posição, já tendo ajuizado ação no STF em 2011 sobre a matéria e tendo apoiado Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa em 2015 sobre o assunto. A OAB/RS irá analisar o caso concreto para, se cabível, tomar as medidas judiciais pertinentes.
Leonardo Lamachia - Presidente da OAB/RS
Porto Alegre, 17 de junho de 2022
Parabéns ao Presidente Lamachia pela atitude. É assim que a OAB deve proceder. Esse ex-governador é um canalha.
ResponderExcluirAtrasadinho, hein!!!
ResponderExcluirJá tem uma ação popular ajuizada. É só aderir com o tal de amicus curie, e ajudar a tirar está pensão/aposentadoria indevida, pois o exgovernador assinou a Lei em 2021 cancelando o benefício a partir da publicação. A partir da assinatura, cancelou a dele mesmo. Se deixou brecha na lei, que seja fechada. Não existe beneficio da pensão por período (3 anos e 3 meses). Aposentadoria aos 37 anos de idade chega a do FHC que nunca trabalhou no pesado, e chamou os aposentados de vagabundos, coisa do PSDB.
Leonardo Lamachia é capaz, honrado e valente.
ResponderExcluirLi a petição inicial iniciada por Marcel V.Hattem e outros, apesar de leigo que sou, achei de bons argumentos, tal como o juiz que a recebeu, tenho comigo, senhor Políbio, e outros que,faltou na peça, e será preciso se ater muito sobre: se o senhor Leite, ou qualquer outro, RENUNCIA a um cargo, não estaria também renunciando aos seus direitos Mesmo que somente expectativa de direito? Como pode, renunciar ao cargo e ter os direitos dele decorrentes?
ResponderExcluirABSURDO, OAB e advogados fazendo o serviço da PGE!!!
ResponderExcluirEsse rapaz não tem compaixão alguma com os gaúchos principalmente com seus conterrâneos pelotenses que fazem parte da metade sul do estado considerado a zona mais pobre. Sua conta está a caminho.
ResponderExcluirCorajosa? Precisa ter coragem pra fazer uma denúncia contra um vigarista?
ResponderExcluirEu estou esperando, SMJ, o MP/RS entrar na demanda, o que eles estão esperando? Convite?
ResponderExcluirCadê o MP/RS, ainda existe por aí?
ResponderExcluirParabéns para a OAB RS. É honesta e tem visão jurídica correta e coragem para enfrentar essa camarilha do PSDB.
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ResponderExcluirAlém de mal educado, sempre agiu de forma imoral.
Eu até gostava do Leite, não pela política, mas porque era o cara mais hilário aqui do blog. Era divertido ver suas trapalhadas e os comentários sobre ele aqui. Mas agora a coisa é bem diferente. Desonestidade não é comigo. Até disse que ai sentir saudade dele aqui, mas não vou mais.
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