O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini por divulgar fake news. A decisão da Corte Eleitoral ocorreu em 2021, quando o TSE avaliou a divulgação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas como ação passível de cassação.
Nunes Marques, no entanto, em decisão monocrática, acatou o pedido de restauração do mandato feito por Francischini.
Não existe o crime de fake news.
ResponderExcluirSó em algumas cabeças doentias.
TOOOOOOOMA CABEÇA DE OVO!
ResponderExcluirSE NÃO GOSTAR TOMA DE NOVO!
Pega fogo cabaré!!!!
ResponderExcluirMuito bem Ministro...!!! Parabéns Deputado...!!! Vamos vencer...!!!
ResponderExcluir🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Tiraram aquele apadrinhado do pt lá do tse e agora inicia restauração do equilíbrio. Pode também ter ocorrido algum fato novo enquadrando assanhados que assim retornam para a casinha.
ResponderExcluirOs IGNORANTES DO TSE retroagiram uma norma publicada em 21/12/2018 (APÓS A FALA DO DEPUTADO), para punir o deputado bolsonarista!!! Esqueceram de um princípio do Direito que VEDA a retroação de norma que piora a situação do réu!! A vontade de punir um amigo de Bolsonaro cegou os preclaros ignorantes!!!! Kássio colocou um basta nessa infámia!!!! Só espero que os serviçais do Ladrão, no Pleno, confirmem a decisão do Ministro Kássio Nunes Marques!!!!
ResponderExcluirNunes Marques,como é sabido e público,não passa de um "capitão do mato"de Bolsonaro.
ResponderExcluirTrocou sua biografia por um prato de lentilhas.(Cargo no STF)
Não só curvou a espinha dorsal,como colou os joelhos no chão.
Finalmente alguém leu a constituição e aplicou. PERGUNTA: qdo Xandao PCC vai prender"/abrir inquérito CUBANO contra Érika Kokay q afirmou fraude na eleição de 18 ? A esquerdalha é inimputável????
ResponderExcluirVai perder de 4x1 e passar vergonha, mas sendo bozoloide, nada envergonha!
ResponderExcluirKassio não surpreende ninguém. Ele trocou seu disposto saber jurídico e respeito às leis pela troca de favor a seu soberano a quem jurou obediência .Bolsonaro é a constituição de Kassio.
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