STF suspende ICMS variáveis sobre diesel. Estados terão que unificar alíquotas.

Bolsonaro disse que a medida deve reduzir o valor do diesel e que o governo federal “fez sua parte”. Ele avaliou a suspensão como uma “vitória do bem contra a ganância”.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, suspendeu nesta sexta-feira as regras que permitem a cada Estado cobrar um valor diferente de ICMS sobre o diesel. A liminar concedida pelo magistrado atende ao pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que mais cedo protocolou uma ação na Corte questionando a cobrança desigual do imposto sobre o combustível em cada Estado e solicitando a suspensão da medida.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão do ministro.

4 comentários:

  1. Alicotas no RS é 12%. Alicotas nacional é 17%. Quem pensa que vai melhorar está enganado. Só politicagem. Isto sem contar que liminar sempre cai.

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  2. Os governos estaduais precisam é sair das costas do povo. O icms sobre gasolina, luz e telefones não é imposto, é assalto a mão armada. Vão cortar despesas e parar com as mamatas que o dinheiro vai render !

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  3. O Bolsonaro tem toda a razão.
    O combustivel que chega nos postos já pagou o frete e todos os impsotos federais. Sobre esse valor de denfa incluído todos os impostos, o estado aplica o ICMS, ou seja esá cobrando imposto sobre imposto, dupla, tripla tributação.
    É um escárnio. Provavelmetne não vai resolver o problema do preço dos combustíveis que depende mais da cotação internacional do petróleo em dólar, mas o preço vai ficar mais justo.

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  4. Aquelke fdp do Biden boicotou a produção do petróleo nos Estados Unidos aumentando os preços internacionais.
    Esse títere do Obama vai ser impichado!

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