Em julgamento encerrado no fim de fevereiro, o STJ entendeu que as prefeituras devem calcular o ITBI tomando como base o valor da compra declarado pelo comprador. Até então, as prefeituras costumavam calcular o ITBI com base na estimativa municipal para o valor de mercado do imóvel.
Em Porto Alegre, por exemplo, a alíquota padrão do ITBI é de 3%, mas ela faz o cálculo em cima de valor que ela arbitra, considerando o valor do mercado. A partir de agora, valerá o valor declarado pelas partes.
Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) promete adotar o novo rito de cálculo do ITBI em até 60 dias.
QUEM VAI PAGAR ATRASADO VAI PAGAR PELO PREÇO MAIS BAIXO?
ResponderExcluirPREFEITURA ARBITRAR PREÇO IMOVEL É ARBITRAR IMPOSTO. KKKKK GOSTEI!
Estou bastante esperançoso. Apesar da desgraça da pandemia que literalmente queimou uns 700 bilhões de reais de nossos impostos (justo, pois o dinheiro foi para salvar o povo), as coisas voltaram aos trilhos como esperado. Governo honesto e competente resulta em superávit fiscal com equilíbrio das contas públicas e arrecadação recorde. E o mais inacreditável é que tudo está sendo usado para baixar os impostos federais (porque os Estaduais ainda estão nas mãos de ...) Imagina mais 4 anos, mais 8 anos, ... Parece sonho .
ResponderExcluirMas falta corrigir a tabela do imposto de renda ...
Por favor Ministro Paulo Guedes !
quase sempre, para não dizer SEMPRE,
ResponderExcluiro poder público tupiniquim É LADRÃO !,
sobretudo o municipal.
do Amazonas ao Prata, do oceano às cordilheiras.
e só estou referindo-me à cobrança de ITBI e IPTU !
e o resto?
Conceito é subjetivo; cada um forma o seu!
É LADRÃO, sim !!
Mais um passo para sonegação, lavagem de dinheiro. É claro que vai iniciar uma onda de valores falsos para pagar menos impostos.
ResponderExcluirExato! O PF (por fora) vai ser a maioria. Mas e daí? Não dizem que imposto é roubo?
ExcluirSe fosse contra o contribuinte valeria imediata me ente.
ResponderExcluirA favor, mais 60 dias ou 60 anos de assalto.