STF acolhe ação do PTB e decide impor limites às prisões temporárias

O presidente do PTB do RS, Edir Oliveira (foto ao lado), disse ao editor, neste domingo, que foi uma vitória do Partido a decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que encerrou nesta sexta-feira o julgamento no plenário virtual a íntegra da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3360 e 4109, em que os ministros analisaram a constitucionalidade da prisão temporária.

A maioria dos ministros decidiu que fica vedada a prisão para averiguações. Além disso, a prisão temporária passa a ser permitida somente nos casos que for imprescindível para o inquérito policial e a partir de elementos concretos, e não conjecturas.

A ação, de autoria do PTB tramitava na Corte desde 2008 e questionava a lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária.  

CLIQUE AQUI para saber detalhes.

às

10 comentários:

  1. taquarimbo.blogspot.com13 de fevereiro de 2022 às 09:42

    acha um grande feito , e vagabundo protegendo vagabundo a justiça no brasil so existe pra ladrao de galinhas que mofa na cadeia

    ResponderExcluir
  2. aparecido13 de fevereiro de 2022 às 10:57

    Vale para o Xandão ????

    ResponderExcluir
  3. Anônimo13 de fevereiro de 2022 às 11:26

    E a impunidade vai vencendo. Embora feito para proteger políticos isto acaba aplicado no dia a dia das nossas vidas. Logo assassinos, estupradores, ladrões comuns não poderão ser presos pois não foram julgados pela ultima instância da justiça.

    ResponderExcluir
  4. Anônimo13 de fevereiro de 2022 às 11:34

    Mais uma decisão padrão STF, protegendo bandidos e corruptos!
    Em vez de festejar, é de chorar, pois a cada dia mais o lado mau da política tem vitória.
    Vai ter festa nas gangues e nas organizações criminosas que, por agradecimento, devem eleger o STF como CHEFE DE HONRA!!!!!

    ResponderExcluir
  5. Anônimo13 de fevereiro de 2022 às 11:53

    Quando é pra proteger os bandidos de estimação aí o STF é elogiado né???

    ResponderExcluir
  6. Anônimo13 de fevereiro de 2022 às 12:05

    Jurisprudência para políticos e altos figurões.
    O povão continua se fudendo.
    Como sempre.
    Em todos os regimes
    Per seculae, seculorum.
    Amem.

    ResponderExcluir
  7. Anônimo13 de fevereiro de 2022 às 15:46

    Sempre o PTB, fazendo M* contra o Brasil...!!!

    ResponderExcluir
  8. Anônimo13 de fevereiro de 2022 às 16:21

    PARABÉNS PARA O PTB, VAI CONSEGUIR MUITOS VOTOS DE CRIMINOSOS !!!

    ResponderExcluir
  9. Anônimo14 de fevereiro de 2022 às 12:21

    será que o PCC tem parte nessa politica?

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/