Favreto perde outro round para O Antagonista. Justiça do RS preserva liberdade de imprensa.

Favreto, quando trabalhou nos governos petistas de Porto Alegre, chegou a ameaçar de processo este editor, mas não o fez.

O juiz Paulo César Filippon, da 8ª Vara Cível de Porto Alegre, em maio passado julgou improcedente a ação por danos morais ajuizada pelo desembargador Rogerio Favreto, do TRF da 4ª Região, contra a Mare Clausum Publicações Ltda., que edita O Antagonista. O caso é mais um desdobramento do plantão dominical que, em 8 de julho de 2018, pretendeu soltar o ex-presidente Lula.

O desembargador federal recorreu, mas na última quinta-feira, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a sentença de improcedência. No acórdão, o desembargador relator Eduardo Kraemer, analisa a publicação questionada – feita no mesmo 8 de julho de 2018 - de O Antagonista, intitulada "Favreto e a reforma lulista-bolivariana".

O site Espaço Vital, editado pelo jornalista e advogado Marco Antonio Biernfeld, transcrege a dedisão: "Manifestações referentes a opiniões, por referirem-se à interpretação dos fatos defendida pelo veículo de comunicação, ainda que possam ensejar comentários ofensivos e desproporcionais, não devem ser vedadas/abolidas, sob pena de danosa censura à imprensa".

CLIQUE AQUI para ler o acórdão do TJRS.