Assembleia do RS votará, hoje, projeto que muda distribuição do ICMS

O projeto do governo do Rio Grande do Sul que inclui a educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios gaúchos tranca a pauta de votações de hoje na Assembleia Legislativa. A proposta sofre resistência por parte de alguns municípios, que têm receio de perda de receita com a mudança no indicador. 

A alteração não será imediata. Ela começará a valer a partir de 2024 e terá uma fase de transição. 

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Um comentário:

  1. Anônimo23 de novembro de 2021 às 14:04

    Segundo Correio do Povo,não se trata de perda de receita,mas sim de diminuição.
    Porque o projeto visa premiar os melhores,e diminuir a receita dos que não fizeram o dever de casa.

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