Conheça a notificação judicial que o STJ entregará ao governador Eduardo Leite

Leite com seu companheiro João Doria.

Não é a primeira vez que governantes e autoridades federais, estadual e municipais tentam garrotear a livre manifestação de opiniões deste editor, judicial e extra-judicialmente. Todos perderam, fulminados por decisões de bravos e competentes juízes e desembargadores do Poder Judiciário do RS.

Já está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), desde ontem a noite, a notificação judicial que o editor resolveu apresentar no caso da notificação extra-judicial que no dia 7 entregou-lhe o governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, na qual tenta aplicar censura prévia a este blog, ataca sua liberdade de expressão e o ameaça com represálias judiciais, caso não remova vídeo sobre sua atual campanha eleitoral antecipada, tudo no âmbito das prévias organizadas pelo PSDB.

Na peça, todos os pedidos e ameaças são repelidos in limine.

Os advogados constituídos pelo editor - João Darzone e Pedro Lagomarcino - preferiram bater às portas do STJ, visando tornar juridicamente mais robusta a resposta e também pela necessidade de registro histórico oficial, já que o caso é exemplar.  Afinal, Eduardo Leite é governador de Estado e pretende ser presidente da República.

Os eleitores precisam saber com quem estão lidando, o que muitos já perceberam durante as tropelias autoritárias promovidas pelo governador, tudo durante sua desastrada gestão de combate à pandemia.

A peça entregue ao STJ tem 18 consistentes laudas de defesa do princípio constitucional da liberdade de expressão, com ênfase para a liberdade de imprensa.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da peça entregue ao STJ ontem a noite.

15 comentários:

  1. Enquanto isso...
    "Só “responsabilidade” mudará imagem internacional do Brasil, diz Temer. Ex-presidente disse que o país precisa demonstrar mais compromisso com o meio ambiente, responsabilidade fiscal e harmonia entre instituições".
    Com os governantes que tivemos nos últimos 50 e com os que temos agora... vai ser muito difícil.
    Apenas nos últimos 20 anos tivemos um Ladrão salafrário, um Anta acéfala.
    E agora temos um Jumento empacado.

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  2. URGENTE | Alexandre de Moraes, do STF, manda prender Allan dos Santos, fundador do Terça Livre. De acordo com a decisão, o Ministério da Justiça deverá iniciar o processo de extradição dele que, atualmente, está nos Estados Unidos.
    2:56 PM · 21 de out de 2021

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  3. Parabéns pela iniciativa Polibio, não se pode perder os direitos que a constituição nos delegou.

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  4. Estes dois com o respaldo do STF, destruíram a economia dos seus Estados, tiraram nossa liberdade, não salvaram vida nenhuma e como todo vermelhinho, espalharam a fome, a miséria e a morte por onde estiveram, e como também é próprio dos esquerdistas, jogam a culpa nos outros, no caso em Bolsonaro, mas não cola. Sabemos bem quem são os culpados pela situação atual, e não é Bolsonaro.

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  5. E o Alexandre de Moraes? Está perseguindo aquele jornalista, Allan dos Santos.

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  6. Como eles querem controlar a imprensa. Por um lado, financiam certos setores da imprensa para atacar os adversários, e por outro, querem calar os jornalistas independentes que denunciam ou criticam seus desmandos, e ainda teem a cara-de-pau de retratar o Presidente Bolsonaro como Hitler. Quem mesmo tem a postura do Hitler?

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  7. Considerando que elx só viaja, quem, de fato, está governando o RS?

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  8. Vai prá cima deste almofadinha do FHC, Polibio. Este sujeito não tem limites.

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  9. Gasta 100 milhões em propaganda e não quer ser criticado?
    Além de mau gestor, é autoritário!

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  10. Sei não! Tu está enchendo o saco com essa defesa irracional do genocida. Atacando o Eduardo Leite aqui e o Alexandre Moraes lá.
    Tá com jeito de que tu vais levar uma bordoada de algum lado hem...
    Agora, vou te dizer, nessa briga tua com o Dudu, eu torço para: a briga!

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    1. Até o Globo e a CPI já descartaram essa conversinha de genocida, você está atrasado. Se informe qual é o novo xingamento que a esquerdalhada inventou. Se atualiza.

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  11. DESTRUIDORES do futuro!!

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  12. E por falar em desastre,quem desastrou mais;Eduardo Leite ou Bolsonaro?
    Ou seria Bolsonaro "mui anjinho nessa história"?

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  13. Baita advogados, protocolaram uma interpelação CÍVEL no STJ, que não tem competência para processar interpelações cíveis, somente criminais kkkkkkkkkkkkk
    Falaram, falaram, falaram e não apontaram nenhum CRIME na petição. kkkkkkkkkkkkk
    Troca de adv aí, Políbio kkkk

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