Caso chapa Bolsonaro-Mourão seja cassada pelo TSE, Congresso elegerá novo Presidente

Na semana passada, o corregedor do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, liberou as duas ações que foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno. As legendas acusam a chapa vencedora das eleições de 2018 de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, por meio do impulsionamento de mensagens em massa pelo WhatsApp.

A expectativa é que a ação seja decidida em plenário em até um mês e, se o colegiado formar maioria para condenar a chapa, o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão ficam inelegíveis por oito anos. E, assim, não poderão disputar o pleito de 2022.

Caso isso ocorra, novas eleições devem ser convocadas. Porém, como estamos no segundo biênio do mandato, elas deverão ser indiretas, ou seja, realizadas pelo Congresso Nacional. Nesse vácuo, quem assumiria interinamente o comando do país é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).