Por 10 a 1, STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar

As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. 

Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. 

Além disso, a maioria dos ministros avaliou que a isenção é um fator importante para a universalização dos serviços de internet e telefonia no Brasil.

5 comentários:

  1. Finalmente o STF acertou uma.

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  2. Sem novidades!!!

    Elles não pagam nada!!!

    É tudo "di grátis" para elles!!!

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  3. Quem foi o único honesto que votou contra? Os outros devem ter recebido muitas palmas das teles! Palmas ou palmadas na cueca!

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  4. Subsidios com o chapéu dos contribuintes. Se fossem empresas sem fins lucrativos até que seria louvável.

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  5. DEPOIS FICAM MAGOADINHOS COM AS SUSPEITAS DE GRANA NAS SENTENÇAS.....

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