A prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta terça por propagação de ideias contrárias à ordem constitucional, discurso de ódio contra ministros do Supremo Tribunal Federal e apologia ao AI-5, não é medida que encontra consenso entre juristas e advogados criminalistas.
A tese da "infração permanente", usada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para determinar a prisão do parlamentar, é contestada e divide o meio jurídico.
Doutor em Direito Penal pela USP, Conrado Gontijo disse discordar do posicionamento de Moraes sobre o reconhecimento de flagrante, sob justificativa de que o vídeo continuaria no ar.
"Tecnicamente, não há flagrante no caso concreto. A prisão preventiva, por exemplo, parece ser mais compatível com as justificativas contidas na decisão do ministro", afirmou.
Para o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro
Serrano, a fundamentação da ordem de prisão em flagrante não é constitucional.
"Não vejo sentido em falar do crime permanente por meio de um vídeo. Se
for assim, uma pessoa pode ser presa daqui a um ano por um vídeo postado hoje.
Do ponto de vista do conteúdo, o deputado cometeu crime."
Só mesmo um completo idiota, um sem noção, um analfabeto funcional, como parecem ser todos os do STF, pode concordar com essa tese cretina e canalha da "infração permanente" lançada agora pelo sem noção Alexandre de Moraes, ou seja, se um corno convencido e conformado filmar a própria mulher se abrindo num sofá para um Urso, o pobre do sofá, coitado, é um dos que também estará sendo pego em flagrante delito eternamente ! Vai ser burro assim no quinto dos infernos !
ResponderExcluirJurista é como juiz de futebol até com o VAR tem controvérsias. Voce uda o que lhe mais interessar. O resto é mimimi.
ResponderExcluir4 aumento de preço do combustível 35% isso o Globo não fala
ResponderExcluirMuito blá,blá,blá e pouca ação. O fato é que ninguém apresenta um projeto para acabar de vez com a empáfia do supremo tribunal do crime.
ResponderExcluirEleições diretas para o judiciário, já!
Quem é contra a democracia na justiça?
"Juristas"? Além de Contijo, qual o outro jurista que é citado no artigo para defender o "indefensável"?
ResponderExcluirPor incrível "coincidência do destino", o vagabundo, digo Deputado Federal que defendo o AI-5 foi enquadrado na LSN, da época do AI-5. Toma vagabundo.....
ResponderExcluirO QUE É MAIS IMPORTANTE:
ResponderExcluir- AS FALAS DO DEPUTADO OU
O DIREITO DE FAZÊ-LAS ?????
O QUE TEM QUE SER DISCUTIDO É A LIBERDADE DE PODER FALAR, AS CONSEQUÊNCIAS É OUTRO ESTÁGIO...
O importante é que a Petrobrás é independente, o povo que se exploda, governadores mamando nós combustíveis, mas temos que ficar em casa, cuidado.
ResponderExcluirAgora começou o "jus esperniandi" dos bolsoaristas. Para o sTF não importa se a Câmara vai mandar soltar o malandro a pilha, o que importa PGR ofereceu denuncia e o Deputado Bolsonarista vai ser condenado pelo próprio STF (juiz natural do Deputado) a uns 8 anos de prisão, como o STF é ultima instância será cassado e ficará inelegível.
ResponderExcluirSTF da o recado...quem criticar os ministros irá pra cadeia, simples!!!
ResponderExcluirTá aí a Ditadura do judiciário!
Valentão Silveira manda recado aos aliados: Só “aceitará” dois meses de suspensão do mandato
ResponderExcluirPor meio de dois colegas que foram visitá-lo ontem na carceragem da Polícia Federal no Rio de Janeiro, o deputado Daniel Silveira mandou um recado para o presidente da Câmara, Arthur Lira: só “aceita” no máximo dois meses de suspensão do seu mandato.
https://www.diariodocentrod...
Ao que me lembro o Pedro Serrano foi enxotado pela mesma Camara de Deputados quando defendeu a Dilma. Ele "nunca" mudou de opinião, sempre foi legalista. Mas mesmo assim ele entende que houve "crime" só discorda da prisão em flagrante.
ResponderExcluirA questão é que o PT "sempre defendeu" que a LSN é "inconstitucional", mas o próprio parlamentar preso e os que o defendem sempre foram a favor da LSN. Agora devem estar felizes pelo STF ter enquadrado o deputado bolsonarista na LSN.
Em reunião com Bolsonaro, Lira diz que Câmara vai confirmar prisão de Daniel Silveira
ResponderExcluirO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quinta (18) ao presidente Jair Bolsonaro que a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser mantida pelo plenário da Casa.
https://www.diariodocentrod...
STF, muito blá, blá blá e uma pompa imerecida, carece dos mais básicos preceitos de Thêmis, para ela ninguém é inimputável e ela nunca protegeu bandidos, menos ainda os quer falando em nome dela.
ResponderExcluir1 – 3 de 3
ResponderExcluirAnônimo Esse é o retrato do STF que temos ! disse...
Só mesmo um completo idiota, um sem noção, um analfabeto funcional, como parecem ser todos os do STF, pode concordar com essa tese cretina e canalha da "infração permanente" lançada agora pelo sem noção Alexandre de Moraes, ou seja, se um corno convencido e conformado filmar a própria mulher se abrindo num sofá para um Urso, o pobre do sofá, coitado, é um dos que também estará sendo pego em flagrante delito eternamente ! Vai ser burro assim no quinto dos infernos !
18 de fevereiro de 2021 10:44
Quem solta bandidos frequentemente comete "infração permanente?"
A verdade é uma só, a mentira tem múltiplas faces.
ResponderExcluirTchê estamos na CENSURA, estão forçando a barra. Todo mundo tem o DIREITO de expôr sua opinião. Falou bobagem???? Abre-se processo, faz julgamento e aplica-se a pena.
ResponderExcluirO mais grave de tudo e a maioria ainda não peecebeu é q já algum tempo tudo é permanente e depende para eles.Não importa se é agora ou 2018.É indesculpável e vc estará na mira.Se vc tiver as caracteristicas corretas pode fazer e falar o q quiser,de boa,suave.Se não tiver,tá fu!
ResponderExcluirEssa atual composição do stf não foi colocada lá pelo notório saber jurídico, são lobistas de partidos político como bem disse o Roberto Jefferson. É uma vergonha mundial essa suprema corte. Faz jus a sermos país de terceiro mundo, e assim permaneceremos.
ResponderExcluirOs 11 mantiveram a prisão, foi unânime. Nelson Rodrigues deixou uma frase como legado
ResponderExcluir, "Toda unanimidade é burra", caberia nesse caso?
Daniel Silveira apresentou projeto de lei para proibir visita íntima:
ResponderExcluir18.02.21 - O Antagonista
Preso na carceragem da Polícia Federal após ameaçar ministros do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou, em fevereiro, um projeto de lei para proibir que detentos tenham direto à visita íntima.
“O cumprimento da pena deve ser integral e com a devida severidade que puna os bens jurídicos agredidos pelo criminoso. A excessiva preocupação com a atividade sexual de condenados, menores infratores e mesmo de presos provisórios chegou a um ponto inaceitável”, defendeu o parlamentar no Projeto de Lei.
Ele ainda complementou. “A sociedade não pode manter-se refém do crime organizado nem da leniência das autoridades penitenciárias na manutenção da lei e da ordem nas penitenciárias”.
. tem que ocupar a cela do André do Rap !, junto com o tetraplégico e a Bia K
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