Domingo ele defendeu o projeto de lei que estabelece um percentual ou valor fixo tributado pelo ICMS para cada litro de combustível. Ele disse que os impostos federais correspondem a R$ 0,33 do litro do diesel e que o o consumidor tem o “direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras”. Ele também afirmou que o governo está na iminência de reduzir o PIS-Cofins sobre os combustíveis.
Ele quer ainda esta semana, enviar projeto ao Congresso estabelecendo que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que exista um valor fixo para o imposto estadual. A ideia é que o percentual seja definido pelas assembleias legislativas de cada Estado.
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Precisa rever também o custo do biodiesel misturado no diesel.
ResponderExcluir12% do óleo diesel vem do biodiesel, com preço de 6,00 por litro, enquanto diesel mineral não chega a metade disso. Quem paga essa diferença é o povo além dos caminhoneiros
ICMS é um imposto estadual. Quem tem que definir é o governo estadual.
ResponderExcluirQue governador vai querer diminuir a arrecadação do ICMS ? Tá sonhando, Bolsonaro ? Se bobear, os governadores vão é AUMENTAR as alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
ExcluirParece que o Anônimo das 16:12 não leu a notícia!!!
ResponderExcluirOu então tem quem pague para ele!!!
Sujeito mal intencionado das 16:12. Todos sabemos que o percentual que incide sobre os combustíveis, é prerrogativa dos governos estaduais, mas, o ICMS é cobrado encima da composição total dos preços, e não só sobre o produto. Eles cobram ICMS, até sobre a margem de lucro do distribuidor(posto de gasolina), e isso é safadeza total.
ResponderExcluirO governo federal não tem competência para definir base de cálculo e nem alíquota de imposto estadual.
ResponderExcluirEditor, se não quiser levar um susto, não olha o valor dos tributos na conta de energia elétrica.
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