A Comissão de Constituição e Justiça da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia do RS, aprovou nesta terça-feira o relatório favorável ao Projeto de Lei 71/2020 da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que obriga os condomínios residenciais do Rio Grande do Sul a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
De acordo com o projeto, a denúncia deve ser realizada pelo síndico ou administrador do condomínio, por telefone, em caso de ocorrência em andamento, e por escrito, por via física ou digital, nas demais hipóteses, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a ciência do fato.
Os condomínios também deverão fixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando as determinações da Lei, se aprovada.
Inviabilizam paulatinamente a vida em condomínios. Se são loucos, que vai querer morar num hospício?
ResponderExcluirJá que o cidadão vai ter que assumir responsabilidades da segurança pública, como contrapartida deveria ser obrigatória a diminuição dos quadros de funcionários do MPE e da Polícia Civil, já que estes custam muito caro ao contribuintes e não apresentam resultados satisfatórios. E outro coisa, no caso de agressão a síndicos, quem vai se responsabilizar? Vai poder portar algum armamento?
ResponderExcluirDaí o síndico faz a denúncia e de manhã o casal está de arrufos no elevador. Depois leva um processo pois não entendeu que a gritaria era um momento de amor mais, digamos .. animal.
ResponderExcluirTípica lei que não vai pegar. Como obrigar alguém a denunciar?
ResponderExcluircontra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
ResponderExcluirbarbado contra bardao ta liberado?
olha, esse país esta cada vez mais parecido com um hospicio...
sindico agora virou delegado...
ja fiscalizaM o uso da porra das mascaras, agora irao tomar ciencia da vida privada dos moradores...
sindicio serve para ADMINISTRAR O CONDOMINIO, nao a vida PRIVADA das pessoas...
SÓ PODERIA SER OBRA DE UM INSANO COMUNISTA DO PSB!
ResponderExcluirTIRAR DOS PAIS O DIREITO DE EDUCAR SEUS FILHOS.
QUEREM CRIAR ALCAGUETE DE CONDOMÍNIO, VIZINHO DEDO DURO, TIPO STASI OU KGB.
VÃO A CUBA QUE OS PARIU!
MAIS UMA JABOTICABA
ResponderExcluirINDO CONTRA O CÓDIGO CIVIL, A LEI DO CONDOMÍNIO E A LEI DA INVASIBILIDADE DO LAR. JOGAM A RESPONSABILIDADE NOS OUTROS.
JÁ FUI SINDICO E VOCÊ NÃO SABE O QUE É LIDAR COM ISSO...
É muita perda de tempo. Mais uma lei feita para não pegar.
ResponderExcluirJá pensou um cidadão de Porto Alegre obrigado a fiscalizar o tráfico de drogas, não poderia mais sair nas ruas. Além de retirar liberdades, ainda querem empurrar as responsabilidades do estado para o cidadão, tudo camuflado de "boas intenções".
ResponderExcluirPaís de malucos! Quem vai querer ser síndico agora? Já é uma loucura uma reunião de condomínio, imagina ficar recebendo denúncias de vizinhos e ter de ficar fazendo b.o.? E se depois de fazerem as pazes resolverem se vingar do síndico?
ResponderExcluirNos regimes comunistas é bem assim, uns denunciam os outros.
ResponderExcluir.
Exemplo disso, Xi Jinping, o atual facínora da China, aquele bochechudo, um belo dia para se por bem diante do PCCh, denunciou seus próprios pais como traidores.
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Estamos à caminho.
Mais uma estratégia comunista! Se cria obrigatoriamente um grupo de dedos duros que irão começar denunciando o óbvio, violência, depois até comentários no elevador podem ser denunciados, principalmente se esses comentários forem em desacordo à CAUSA! E mais uma vez os gaúchos que se acham politizados não compreendem o que fazem os comunas em quem votaram.
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