Artigo, Marcus Gravina - No caso da Lava Jato, em caso de dúvida a opção é pro sociedade

- O autor é Marcus Vinicius Gravina, advogado no RS.

Quem não sabia que o juiz Moro assumiu no Brasil a mesma missão de um colega que combateu, frontalmente, a corrupção e outros crimes na Itália. Sem a atuação do MP teria as mãos amarradas, não haveria sequer condições para assinar sentenças. Muito se deve à comprometedora ausência dos Tribunais de Contas e o menoscabo do Poder Legislativo, descumpridor da sua competência constitucional de fiscal da Administração pública.

Foi preciso suprir, de alguma forma, estas nefastas inoperâncias, sem perda da cautela de resguardar o amplo direito de defesa e a coleta de provas de ambos os lados, para apreciação em todas as instâncias. Havendo alguma dúvida ou inconformidade com os supostos procedimentos do juiz Moro, é preciso distinguir a particularidade que se reveste o caso denunciado na imprensa e adotar o princípio aceito em certas circunstâncias, embora não decorra de lei: "in dubio pro societate".

Os juristas estão divididos sobre a ocorrência de alguma violação processual, decorrente de contatos havidos com o MP.

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9 comentários:

  1. É DESPROPORCIONAL o que a bandidagem tanto engravatada quando a de chinelo de dedo, faz com a população e o tratamento que depois a "sociedade" tem que dar a a eles.
    Matam, roubam, estupram, deixam as pessoas sem atendimento médico, sem segurança, sem educação e por ai vai.
    Depois os cidadãos tem que sustentar estes vagabundos que passam a ter inúmeros direitos quando presos.
    Agora é ministro do supremo aliviando a barra da bandidagem engravatada. É o fim do mundo, leiam o livro do apocalipse,que São João
    o evangelista conta lá, tudo isso que esta acontecendo.
    Decididamente, o Brasil é uma fraude como pais politicamente organizado.

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  2. Conversa fiada para enganar os trouxas. Isso tudo é uma armação para impedir o Moro ser candidato. E impedir a camarilha do centrão et caterva serem punidos pois vão fazer parte da quadrilha de milicianos do Bolsonerus infectus.

    Jogos de Guerra.

    A mim não enganam.

    8 de agosto...

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  3. FATO IRREFUTÁVEL:

    MILHÕES de Recursos públicos desviados retornaram.


    ANULAR processos significa DEVOLVER os recursos, e muitos o fizeram por iniciativa própria, aos LADRÕES!!!



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  4. A grande questão que o Moro Team não consegue enxergar é que a LJ só prendeu petistas. Pois, se meteram a roubar mais do que o PSDB e MDB e queriam ficar por 30 anos no poder. Deram um corretivo nos pés de chinelo petistas mostrando quem é que pode roubar no país. Mas, a LJ poupou todos os tucanos e mdbistas da cana. Esta é a outra grande questão. Além disto, está usando muitas informações contra oponentes dos tucanos. Moro saiu e a LJ foi atrás de vários personagens como Serra, Aloísio, e outros, há anos roubando em SP.

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  5. No Crime vigora o Principio "na dúvida pró réu". Já começou mal o desconhecido advogado.

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  6. O MPF poderia ter o mesmo protagonismo sem precisar usurpar as funções constitucionais previstas para a Polícia Judiciária.

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  7. Polibio, concordo que a Lava Jato foi fundamental para o Brasil, mas 40.000 Pessoas investigadas irregularmente e 50.000 dossiês, tudo SEM autorização judicial nem conhecimento de nenhum juízo é um dos maiores abusos já efetuados no Brasil.

    Um crime não justifica o outro, que sigam todos presos pela operação e o Brasil deve ser grato a eles, porém de maneira legal e justa, e se forem comprovados os crimes citados pelo PGR a respeito da Lava Jato, eles também devem ser julgados com o mesmo rigor que os demais.

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  8. Tacla Durán cita Nelson Rodrigues: “Por trás de todo paladino da moral, vive um canalha”:

    30 julho, 2020 - DCM

    Do Twitter do advogado Rodrigo Tacla Durán, crítico da operação Lava Jato:

    Frase do dia: “Por trás de todo paladino da moral, vive um canalha.” Nelson Rodrigues

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