STF vai julgar se punição a quem recusa teste do bafômetro é constitucional

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro.

Pelo código, quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa” comete infração gravíssima. E pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.
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4 comentários:

  1. Mardição29 de fevereiro de 2020 às 12:49

    Aqueles incompetentes e vendidos do STF vão livrar a cara dos vagabundos e os bêbados vão poder fazer o que quiserem.

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  2. Eduardo29 de fevereiro de 2020 às 14:31

    Não bebo mas se tem leis devem ser respeitadas...é bem claro o cidadão não vai fazer provas contra si...como que ele vai soprar no bafometro, a fiscalizacao que prove o problema é de quem acusa que prove

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  3. Anônimo29 de fevereiro de 2020 às 18:08

    Se os corruptos do STF soltaram Lularápio, chefão deles e o maior gatuno da história mundial, deve é ser fechado aquele bordel e presos todos os ratos, pois moral para julgar tem é zero!
    Bolsonaro resiste a fechá-lo, mais possivelmente acabará por fazê-lo, o que será sua consagração nacional!

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  4. Anônimo29 de fevereiro de 2020 às 22:08

    Mas que palhaçada, muito simples quem RECUSA assume a CULPA, e ponto final, ora bolas.

    O STF não tem coisas mais importantes para fazer, somente no Brasil, haja paciência.

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