Decreto de Bolsonaro cria regramentos para o descarte do lixo eletrônico


Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro o decreto 10.240 de 2020, que estabelece regras para implementação do sistema de logística reversa em produtos eletroeletrônicos. 

O texto regulamenta o que é previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes e importadores de itens eletrônicos devem ser os responsáveis pelo descarte correto como forma de reduzir impactos ao meio ambiente.

As empresas podem se associar na criação de entidades gestoras e fazer o trabalho de divulgação e operação do sistema. Pelo decreto, cada companhia participa do financiamento na mesma proporção do tamanho que ocupa no mercado. Há a possibilidade de empresas criarem seus mecanismos de coleta de forma individual.

O decreto estipula que a constituição das entidades para a gestão da logística reversa seja feita neste ano, até o dia 31 de dezembro. A partir de 2021, começam a ser instalados os pontos de coleta e se inicia a divulgação aos consumidores.

O sistema deve ser implantado, até 2025, nos 400 maiores municípios do país. 

4 comentários:

  1. O próprio Governo não ajuda a população, um faz um programa de coleta e outro desfaz, ex:Nos parques de São Paulo tinha coketa de pilhas, baterias usadas, deixou de ter e passou a ter nos Postos de Saúde, levei algumas vezes no Parque e posteriormente nos Postos, agora tenho que descobrir se há algum lugar onde posso descartar as pilhas.Em vez de um melhorar o que o antecesdor fez, apenas desfaz.

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  2. Nossa, pra que isso, existe empresas certificadas que fazem a coleta em domicílio, é só ligar que eles vem retirar sem custo algum:. https://reciclagag.com.br/?gclid=Cj0KCQiAyp7yBRCwARIsABfQsnTygt7vZ1OqsWzvsyW6VMlaZRqy7XgW1Gi5lKJMk7mHQKHiHokspVAaAkZVEALw_wcB#inicio

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  3. Esse presidente filho da puta não crê em meio ambiente, porque agora publica decreto.

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  4. Mutatis patorum gansoribus...
    Acho lindo o carnaval...
    Tanto que já participei 3 vezes em meus quase 80 anos. Ainda assim, com umas boas doses de uisque na cuca...
    Sou fanático.
    hehehe

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