Adiado no STF o julgamento da ação sobre benefícios tributários a defensivos agrícolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) protelou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os benefícios tributários concedidos aos defensivos agrícolas. 

O presidente, ministro Dias Toffoli, já havia adiantado que a corte deveria adiar o caso por falta de tempo na sessão. Ainda não há nova data para o julgamento.

A ação foi movida para questionar a redução de 60% na base de cálculo do ICMS, e também a autorização para os Estados isentarem o tributo incidente sobre os produtos. 

Os produtores temem que o STF julgue inconstitucionais as benesses tributárias sobre os pesticidas.
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5 comentários:

  1. Anônimo20 de fevereiro de 2020 às 09:25

    Que que a justiça tem que se manifestar nos assuntos do executivo?

    Estão extrapolando suas competências constitucionais?

    Quantas isenções já deram para implantação de zonas industriais?
    Quantos subsídios tributários o governo já deu para as montadoras de automóveis?
    Etc...

    E não foi tudo legal?

    Virou ilegal agora dar benefício tributário, ou depende de quem é o beneficiário?

    Invés de ser questionado se o insumo é legal ou faz mal para a saúde e meio ambiente, eles vão questionar a tributação do veneno?

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  2. Anônimo20 de fevereiro de 2020 às 09:26

    NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
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    https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/02/20/no-exercito-ordem-e-reforcar-imagem-e-evitar-associacao-a-bolsonaro.htm




    Aos poucos Bolsonaro fica isolado e pronto para ir para a lata de lixo da história!!!!

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  3. Anônimo20 de fevereiro de 2020 às 09:26

    NEM O EXÉRCITO QUER SUA IMAGEM ASSOCIADA À DE BOLSONARO!!!!
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  4. Anônimo20 de fevereiro de 2020 às 12:18

    Petralha comuna 09:26, aguente firme no lixo sozinho, urubú magro!

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  5. Anônimo21 de fevereiro de 2020 às 09:23

    Subsídio? Pra agricultores?? Isso é coisa de esquerdalha! Chega de mimimi!

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