Neste atual processo criminal, o editor foi defendido pelos advogados Nilton Carvalho, Nathália Borba Carvalho e Rodrigo Alves, todos do escritório Carvalho Vernet, Porto Alegre.
O respeitado site Consultor Jurídico publicou, ontem, a reportagem a seguir do jornalista Jomar Martins:
A Constituição dá ao jornalista o direito de criticar
qualquer pessoa, mesmo que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou
irreverente, especialmente se for político ou autoridade do estado. Por isso, a
Turma Recursal Criminal, dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul
(JECrim), manteve sentença que rejeitou queixa-crime intentada pelo
ex-governador e ex-ministro da Justiça Tarso Genro contra o jornalista e
blogueiro Políbio Braga.
O relator da apelação-crime, juiz Edson Jorge Cechet, lembrou
que o blog publica matérias jornalísticas de cunho político e que todo político
é alvo de constantes críticas. No caso concreto, ele não viu nenhum excesso que
justificasse a deflagração de uma ação penal, mas apenas direito à plena
liberdade de expressão do pensamento.
A defesa do ex-ministro Tarso Genro interpôs recurso
extraordinário na 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, para jogar o caso no colo do Supremo Tribunal Federal, mas não deu certo.
O desembargador Almir Porto da Rocha Filho ‘‘inadmitiu’’ o RE, por considerá-lo
"intempestivo".
Tarso não gostou das críticas disparadas pelo Blog do
Políbio, o mais lido da imprensa gaúcha, onde o jornalista lembrou que ele e o
ex-governador Sérgio Cabral eram "aliados e amigos". E que Tarso, com
a política de estabelecer "territórios da paz", foi o responsável
pela "desordem" na segurança pública do estado do Rio Janeiro, à
época em que atuava como ministro da Justiça do Governo Lula (março de 2007 a
fevereiro de 2010). E mais: teria sugerido, subliminarmente, uma "aliança
com corruptos".
A juíza Lisiane Barbosa Carvalho rejeitou a
denúncia.
CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem, inclusive textos completos da rejeição da ação, da decisão da Turma Recursal Criminal e do TJRS, todos contra Tarso Genro.
Espera chegar na instância superior, dos amigos dos amigos...onde tudo pode acontecer, e a letra fria da Lei pode ser interpretada ao vento conforme letra de música que toca os ouvidos distorcida naquelas longas cartas lidas de má vontade que dão ar e argumentação pra tudo que querem, conforme querem, na melodia orquestrada dos amigos dos amigos...
ResponderExcluirAlguma vez uma batida de martelo, mesmo que violentamente ou gritantemente equivocada, foi ou pode ser contestada no Brasil?
Alguém pode questionar por que um magistrado vota a favor e o outro contra sobre uma mesma matéria ou julgado?
Polibio, agora mete uma ação de indenização contra o Atraso Genro!
ResponderExcluirA tua hora irá chegar ainda, com essas tuas bobagens postas nesse blog!
ResponderExcluirCai fora, coronamortadela!
ExcluirUma peremPTória derrota a ser inserida no "currico" de uma das maiores e traiçoeiras víboras do ninho de $erPenTe$ PeTralha.
ResponderExcluirTarso foi outro que destruio o RS. Tomara que nunca volte.
ResponderExcluirParabéns Polibio, mais uma derrota dos Vermelhos Escarlates Bolivarianos Atrasados, o Brasil está mudando para melhor.
ResponderExcluirParece que o único que se mantém fiel ao Cabral é ainda o Lula, que agora, pelo menos, apenas se mantém calado, depois de tanto incentivar o povo a nele votar, conforme fartura de vídeos com relação a isso! Quanto aos recursos, na maioria das vezes, quem faz e gosta são mesmos os advogados, que ficam sempre assoprando a brasa!
ResponderExcluirParabéns, Editor, por ter vencido esta batalha. A tao defendida e invocada Liberdade de Imprensa nao vale quando é contra eles, só a favor !!
ResponderExcluir.....eles pensam que tudo pode e não aceitam as VERDADES, infelizmente! são como musicas de UMA NOTA SÓ; a deles!
ResponderExcluirParabéns....., precisamos de vozes fortes combativas, essas que ecoam, são ouvidas em outros Hemisférios, as grandes lutas a serem travadas ainda acabaram.....,continue na trincheira, auxiliando nosso País com sua verve, inteligência e caráter. Continue estocando e incomodando os malfeitores, felizmente hoje em pequena minoria, ah as palavras......, elas sim tem forças e significados. Pelejar e sempre preciso........
ResponderExcluirParabéns, Políbio, vc merece e o Tarso não. Jamais me esquecerei que ele faliu o Estado do RG. É 1 irresponsável.
ResponderExcluirEsther
Nesta luta judicial, Tarso Genro é o verdadeiro "cavalo paraguaio" contra o Polibio, não ganha uma, antes da corrida balaqueia todas, sempre dá aquela arrancada brusca a moda "petralha" e antes do meio da cancha treme as perninhas e estaqueia! Polibio, tens é que cobrar um preço alto pelos incômodos de teres que colocar teu pingo na cancha nestas carreiras, pois o bolso é a parte mais sensivel do corpo até de cavalos paraguaios!
ResponderExcluirFinca o garrão no cupim e não frouxe para essa petezada. Parabéns.
ResponderExcluirSe o Lula não pode reclamar das faixas de Luciano Hang, esse bobalhão tem mais é que enfiar a viola no saco!
ResponderExcluirDou dez 'real'para ajudar o 'peremptório´ pagar as custas.......
ResponderExcluirO "corajoso" Anônimo PTba das 09:57 está dillsisperado pelo definhamento contínuo da seita-quadrilha!!!
ResponderExcluirLembro bem de um discurso nas eleições, acho que de 2014, onde o presidiário ladrão com 9dedos, falou no comício..:" vi mais de uma vez, o Sérgio cabral encher os olhos de lágrimas, qdo falou no povo sofrido".
ResponderExcluirÉ mta falsidade, mta roubalheira em conjunto, em grupo.
O cabral já disse mais de uma vez...me soltem...pq se eu falar, cai toda a república e inclusive o supremo.
Fala cabral, o Brasil irá aplaudir....!!!!!
Pode ser que agora Tarso se dê conta de que não vivemos numa Nomenklatura comunista.
ResponderExcluirQue vá pra oitava rosca do inferno de Dante.