Artigo, Lasier Martins, senador RS - Minha PEC visa acabar com indicações políticas para o STF

Durante minha campanha para o Senado, em 2014, prometi aos eleitores que, se fosse eleito, minha 1ª iniciativa seria dedicada à mudança na forma de escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Como prometido, assim que cheguei ao Congresso apresentei a PEC 35/2015, para alterar seriamente a sistemática de composição da mais elevada corte do Judiciário, tornando-a transparente, imparcial e respeitada.

A proposta de emenda à Constituição refletia minha indignação, compartilhada pela maioria dos brasileiros, diante da escalada de descalabros cometidos por alguns dos ministros do STF, motivada justamente pela forma enviesada como se comportava parte de seus membros.

(...)

Minha PEC nasceu, pois, há 5 anos, quando o Brasil se revoltava em massa com decisões absurdas de ministros do STF, cada vez mais parecido com um foro político, distante da imagem de instituição que representa o mais alto grau do Judiciário. 

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13 comentários:

  1. Eu lembro Senador, mas logo agora que temos uma chance de, pelo menos, equilibrar as forças no STF?

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  2. Senador Lasier espere o Bolsonaro indicar os ministros do seu mandato. Após fecho em número e grau!

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  3. Concordo com a proposta de mandato de 10 anos aos ministros, desde que, finalizado o mandato, o ministro saia sem ser aposentado ou recebendo alguma remuneração como ex-ministro. Quanto a escolha, deixe que o PR escolha, com o filtro/sabatina dos senadores. Melhor que uma pessoa que foi eleita pelo povo, com votos em todo o Brasil, escolha, do que um grupinho, sabe-se lá como serão escolhidos, faça as indicações. Afinal aqui não tem ingenuos achando que as escolhas serão "meramente técnicas", sem influências políticas.

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  4. Essa PEC do Senador Lasier Msrtins , da maior importancia , é de 2015.
    Propoe-se a alterar os critérios para a escolha de Ministros do STF, objetivando um STF mais técnico, menos político. Já tem CINCO anos !!

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  5. A lista tríplice de procuradores se revelou um escândalo. Esperamos que não seja igual, Senador. Esses atuais ministros do STF não tem moral nenhuma para fazer qualquer indicação.

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  6. Enfim, tudo como dantes do Quartel de Abrantes: mudar para nada mudar!

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  7. Ah, ótimo, mas para essa PEC valer, TODOS atuais juízes do STF têm que ser postos para a rua. Agora que a direita vai indicar ministros, para contrabalançar a ampla maioria de esquerdistas que forma o STF, quer imparcialidade? NEGATIVO! Só se todos que estão lá saírem de uma vez só e entrarem todos novos com a nova lei.

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  8. PEC desnecessária e casuística. O problema está na qualidade da escolha do presidente da República. Curioso é que só agora querem mudar o sistema, nitidamente para tirar a liberdade de escolha do atual presidente.

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  9. Agora que os os que estão lá ficaram todos esses anos providos indevidamente, querem moralizar?

    Que saiam todos e entrem os concursados, isso é o correto.

    Qualquer coisa diferente continuará errado.

    Até porque o status de ministro para todos os membros é errado. Devia haver apenas um ministro, o presidente do tribunal, e os demais apenas juízes do supremo tribunal.

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  10. Senhor Senador a indicação tem que ser feita por setores da sociedade e não advogados...advogados são suspeitos.. a OAB é suspeita.. advogados pensam neles antes do pais...O Brasil precisa dar um corte violento da influencia dos advogados na sociedade,,, e mais... advogados tem privilegios demais perante a sociedade...Advogados não podem receber dinheiro dos clientes que ganham uma ação...o dinheiro deve ser depositado na conta do cliente que ganha a ação..mutretas uinfindas são praticadas devido ao advogado receber o dinheiro do cliente.. as vezes o cliente nem fica sabendo que o advogado recebeu o seu dinheiro....

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  11. O método atual funcionaria bem se o congresso fosse formado de pessoas honestas. Mas nunca foi. Tanto que aprovaram Toffoli. Um advogado mequetrefe.

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