A Assembleia do RS foi de novo atropelada pelo Judiciário do RS, mas avisou, esta tarde, que vai recorrer. Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, deputados do Novo, disseram ao editor que acompanharão o recurso como amicus curiae.
Depois da decisão do desembargador Rui Portanova, que suspendeu até uma sessão do Legislativo, considerando ilegal votar o projeto sobre mudanças de alíquotas previdenciárias dos servidores estaduais, hoje foi a vez do desembargador Jorge Luis Dall’Agnol, que suspendeu, por liminar, os efeitos do decreto legislativo que barrou o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores estaduais.
O decreto legislativo foi aprovado pela unanimidade da Assembleia.
A liminar de Dall"Agnol não se sustentará.
“Quanto ao periculum in mora, razoável o receio deduzido em face do risco de privar os procuradores do Estado do recebimento dos honorários de sucumbência e os servidores da PGE/RS do devido prêmio de produtividade. Prudente, pois, a manutenção do status quo”, registrou Dall’Agnol, ao justificar a concessão da liminar."
ResponderExcluirÉ lei federal ...
ResponderExcluirA assembleia até parece que não tem um CPC na biblioteca ??
A Lava Jato mostrou que o EXECUTIVO-PT do Lula e Dilma PMDB e outros tantos partidos usaram de corrupção para RECEBEREM PROPINAS monstruosas! Logo, quem foi mordido por cobra tem medo até de linguiça, pois tudo que envolve grandes valores em dinheiro, a PROPINA está ali, vivinha da silva, como uma tentação!!! Neste caso a disputa é por DINHEIRO GRAÚDO, e onde há DINHEIRO GRAÚDO sempre há "voluntários" ou "procuradas pessoas" capazes de resolver o problema! Cheirou muito mal esta decisão do judiciário tentando exterminar o já combalido Poder Legislativo Gaúcho, que raramente acerta uma e quando acerta o Poder Judiciário não aceita a independência entre os Poderes e neste caso ainda abre um precedente que é todas as demais profissões do Estado pleitearem as vantagens buscadas pelos trabalhadores ora defendidos pelo judiciário, pois cada profissão, como os defendidos, pode trabalhar com dois resultados, um positivo e "remunerado melhor", e um "menos positivo" e remunerado a menor! Exemplificando: um professor pode fazer das tripas o coração por conta própria, por esforço próprio e ver sua turma ser a com melhor média, a mais bem avaliada de uma escola. Já um seu colega professor, sem as mesmas atitudes, vê as suas turmas entre as mais mal avaliadas, PORÉM, NINGUÉM DELES pleiteia vantagens por "ter sido um bom professor" por "ter aprovado mais alunos" como o fazem os procuradores que "querem se associar" por ter ganho causa para o patrão que lhe paga mensalmente para tal! É o judiciário gaúcho inventando jabutis em árvores para beneficiar os colegas advogados!
ResponderExcluirClubes de Amigos, uma mão lavando a outra. E fica por isso.
ResponderExcluirO STF fez escola, e agora todos querem atropelar as leis, sempre em favor de alguns, em detrimentos dos outros.
ResponderExcluirEsse também defende o Direito Alternativo.
ResponderExcluirQuanta esculhambação...........
ResponderExcluirO Judiciário sabe que o arrocho precisa chegar neles. Então fica a impressão de que se trata de decisões corporativas, tudo para atrasar o arrocho.
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