É o mais denso pacote já lançado desde o Plano Real, diz a FSB.
São três as PECs encaminhadas ao Senado:
Novo pacto federativo. Combina
ações que visam equilibrar as contas, amplia a transparência de atos
orçamentários e cria a figura de emergência fiscal. CLIQUE AQUI para ler o texto integral.
Estado Emergencial Fiscal - Ataca o
estoque de despesas obrigatórias em prol do investimento. Propõe alterar
fluxos, ritmos e destinações do dinheiro. CLIQUE AQUI para ler a proposta.
Fundos Públicos - A terceira medida desvincula, revisa o perfil de
financiamentos carimbados e abre a possibilidade de extinção de fundos
orçamentários infraconstitucionais. CLIQUE AQUI para ler tudo.
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