Entenda o que é o Estado de Emergência Fiscal proposto por Bolsonaro

O editor considera que a proposta mais significativa que o governo encaminhou há pouco ao Congresso (novo pacto federativo, extinção de fundos públicos e emergência fiscal) é justamente aquele que cria condições para o estabelecimento do chamado Estado de Emergência Fiscal.

O pacto federativo seria de longe uma revolução, mas o editor considera que a proposta é mais um rearranjo do que qualquer outra coisa.Não é uma proposta ambiciosa.

Estado de Emergência Fiscal
Nos Estados Unidos, o governo para quando faltam verbas (dá-se 1 “shutdown”). No Brasil, pela proposta de Guedes, será criada a figura do “Estado de Emergência Fiscal”. Essa situação será analisada quando 1 Estado ou município for ao Conselho Fiscal da República apresentar suas contas e pedir o enquadramento nessa categoria.

O ente da Federação que tiver decretado o “Estado de Emergência Fiscal” terá liberdade para dispensar funcionários, reduzir jornada e/ou salários, interromper programas estatais e outras medidas que visem a estabilização fiscal das contas públicas locais. Tudo isso terá de ser disciplinado por uma emenda à Constituição.

11 comentários:

  1. Tem que ficar de OLHO VIVO NISSO!
    Nos EUA "shut down" corta mordomias, café, adicionais de salário; MAS, principalmente no CONGRESSO e serviços NÃO ESSENCIAIS. Não se "shuta" polícia, escolas, hospitais.
    Já aqui no BRASIL..... vai cortar cafezinho, auxílio paletó e salas VIPS de aeroportos?? ?? E olha que por aqui tem MUITO GASTO desnecessário para cortar!
    Mas, conhecendo nossos políticos adivinha O QUE VÃO QUERER CORTAR !!

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  2. Caro Políbio, seria ótimo este "estado de emergência fiscal". Porque ele atende a um princípio natural de que o país só ficará bom para todo mundo após ele ficar igualmente ruim para todo o mundo. Só assim!

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  3. Já era.

    Não vão conseguir aprovar essa emenda a CF.

    Ainda mais em véspera de ano eleitoral.

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  4. A solução para o povo é PEGAR EM ARMAS E COMEÇAR UMA REVOLUÇÃO. Nossos políticos (principalmente Paulo Guedes) trabalham para a NOVA ORDEM MUNDIAL, e ela ordena que tudo entre em caos para a posterior escravidão total!
    Tem mais é que boicotar os bancos, a mídia, a religião, os políticos e toda a parafernália que nos mantêm presos ao sistema há séculos.

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  5. O garoto de Chicago, Paulo Guedes, não iria gerar emprego e desenvolvimento da economia???

    George Soros, está feliz com seu títere latino.

    Os sionistas, estão em festa.

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  6. Ótimo, qualquer gestor adora isso...

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  7. Ou seja, o cara se diz sem dinheiro e faz o que quiser.
    É a zona institucional.
    Manda pra rua um monte de concursados, no ano seguinte coloca a corja dele a trabalhar.
    Cada político que entrar vai trocar todo o aparato público pelos seus "amigos".
    Hora de ir embora desse país.

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  8. Poderiam sim extender aos estados a ideia da extinção dos que não tem receita, quem sabe assim os impostos federais seriam melhor distribuidos entre os estados que produzem.

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  9. Anonimo das 10:04, já passou da hora de ir embora. Só fica quem não tem opção, infelizmente.

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