Agora que o STF soltou milhares, por que a pressa? A Lei mais dura NÃO RETROAGE, de modo que aqueles que já foram condenados em segunda instância NÃO serão atingidos pela nova legislação!!!
O termo "transito em julgado" precisa apenas ser regulamentado na lei comum. TRANSITAR EM JULGADO NÃO SIGNIFICA "TRANSITAR EM TODAS AS INSTANCIAS" Ocorre o "transito em julgado" em 1ª, em 2ª e em 3ª instâncias e no STF, são 4 instâncias onde o processo transita com decisões dos Srs Magistrados.
O termo "transito em julgado" precisa apenas ser regulamentado na lei comum. TRANSITAR EM JULGADO NÃO SIGNIFICA "TRANSITAR EM TODAS AS INSTANCIAS" Ocorre o "transito em julgado" em 1ª, em 2ª e em 3ª instâncias e no STF, são 4 instâncias onde o processo transita com decisões dos Srs Magistrados.
O termo "transito em julgado" precisa apenas ser regulamentado na lei comum. TRANSITAR EM JULGADO NÃO SIGNIFICA "TRANSITAR EM TODAS AS INSTANCIAS" Ocorre o "transito em julgado" em 1ª, em 2ª e em 3ª instâncias e no STF, são 4 instâncias onde o processo transita com decisões dos Srs Magistrados.
As perguntas que não querem calar: Quando ocorre o trânsito em julgando para os criminosos políticos? Quantos recursos o Lula já apresentou só para o STF? Algum dia ocorrerá o trânsito em julgando da condenação do Lula? O Brasil, através das defensorias públicas, apresenta quantos recursos para um condenado pobre? A Costituição garante a igualdade de todos?
Se a previsão atual for considerada direito fundamental, é cláusula pétrea. Logo, a PEC será inconstitucional, pois extravasa os limites do poder constituinte derivado.
Se a previsão atual for considerada direito fundamental, é cláusula pétrea. Logo, a PEC será inconstitucional, pois extravasa os limites do poder constituinte derivado.
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.
https://youtu.be/20a9CcVlv3k
ResponderExcluirAgora que o STF soltou milhares, por que a pressa? A Lei mais dura NÃO RETROAGE, de modo que aqueles que já foram condenados em segunda instância NÃO serão atingidos pela nova legislação!!!
ResponderExcluirAgora, convenhamos, a cara do Luladrão é de alguém maluco de pedra!!!
ResponderExcluirVAI SER RUIM CONSERTAR O QUE FOI DESTRUÍDO EM 30 ANOS EM APENAS 1 MANDATO.
ResponderExcluirVAI SER RUIM CONSERTAR O QUE FOI DESTRUÍDO EM 30 ANOS EM APENAS 1 MANDATO.
ResponderExcluirVAI SER RUIM CONSERTAR O QUE FOI DESTRUÍDO EM 30 ANOS EM APENAS 1 MANDATO.
ResponderExcluirO termo "transito em julgado" precisa apenas ser regulamentado na lei comum. TRANSITAR EM JULGADO NÃO SIGNIFICA "TRANSITAR EM TODAS AS INSTANCIAS"
ResponderExcluirOcorre o "transito em julgado" em 1ª, em 2ª e em 3ª instâncias e no STF, são 4 instâncias onde o processo transita com decisões dos Srs Magistrados.
O termo "transito em julgado" precisa apenas ser regulamentado na lei comum. TRANSITAR EM JULGADO NÃO SIGNIFICA "TRANSITAR EM TODAS AS INSTANCIAS"
ResponderExcluirOcorre o "transito em julgado" em 1ª, em 2ª e em 3ª instâncias e no STF, são 4 instâncias onde o processo transita com decisões dos Srs Magistrados.
O termo "transito em julgado" precisa apenas ser regulamentado na lei comum. TRANSITAR EM JULGADO NÃO SIGNIFICA "TRANSITAR EM TODAS AS INSTANCIAS"
ResponderExcluirOcorre o "transito em julgado" em 1ª, em 2ª e em 3ª instâncias e no STF, são 4 instâncias onde o processo transita com decisões dos Srs Magistrados.
Deixem o STF resolver todos os processos.
ResponderExcluirABAIXO AS URNAS ELETRÔNICAS! VOTO SOMENTE EM CÉDULA URGENTE!
ResponderExcluirABAIXO AS URNAS ELETRÔNICAS! VOTO SOMENTE EM CÉDULA URGENTE!
ResponderExcluirABAIXO AS URNAS ELETRÔNICAS! VOTO SOMENTE EM CÉDULA URGENTE!
ResponderExcluirLULA FOI CONDENADO EM 3 INSTÂNCIAS.
ResponderExcluirAs perguntas que não querem calar:
ResponderExcluirQuando ocorre o trânsito em julgando para os criminosos políticos?
Quantos recursos o Lula já apresentou só para o STF?
Algum dia ocorrerá o trânsito em julgando da condenação do Lula?
O Brasil, através das defensorias públicas, apresenta quantos recursos para um condenado pobre?
A Costituição garante a igualdade de todos?
POLÍBIO, A "PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA" É PLAUSÍVEL EM CASOS ONDE HÁ CONDENAÇÃO SEM PROVAS SUFICIENTES PARA A DECISÃO. NESTE CASO, HÁ ERRO JUDICIAL?
ResponderExcluirCADA DEPUTADO DEVERIA ANDAR ARMADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SERIA UMA BOA TRAVA NA LÍNGUA SOLTA DESTES FDP.
ResponderExcluirDuvido que vá até o final.
ResponderExcluirNossos valorosos deputados vão boicotar esta PEC.
Se a previsão atual for considerada direito fundamental, é cláusula pétrea. Logo, a PEC será inconstitucional, pois extravasa os limites do poder constituinte derivado.
ResponderExcluirSe a previsão atual for considerada direito fundamental, é cláusula pétrea. Logo, a PEC será inconstitucional, pois extravasa os limites do poder constituinte derivado.
ResponderExcluirPerguntar não ofende : Maria do Rosário é chata?
ResponderExcluirPerguntar não ofende : Maria do Rosário é chata?
ResponderExcluirClaro que não! Ela é só um elo do esquerdismo farsante, o elo dos sonsos!!!
Excluir