Sob o título “Lei de abuso de autoridade: o fim do Brasil e a festa do crime“, o artigo a seguir é de autoria de Eduardo Perez Oliveira, juiz de direito de Goiás. O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “Por enquanto, juiz de Direito e primário, com bons antecedentes. CLIQUE AQUI para saber quem é o juiz titular na cidade de Fazenda Nova, interior de Goiás.
Quem é honesto e pode, que se mude, porque o sistema conseguiu uma forma de blindar não só a si, mas a toda organização criminosa e até ao ladrão pé de chinelo.
Tomarei como exemplo um único dispositivo dessa lei de abuso de autoridade, melhor chamada como “Estatuto da Impunidade, o artigo nono.
Será condenado à pena de um a quatro anos de prisão o juiz que:
1. mandar prender alguém “em manifesta desconformidade às hipóteses legais”;
2. não colocar em liberdade alguém quando a prisão for “manifestamente ilegal”;
3. não substituir por medida cautelar ou liberdade provisória quando “manifestamente cabível”;
4. não deferir ordem de habeas corpus quando “manifestamente cabível”.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Juízes e promotores são os agentes públicos mais poderosos, privilegiados, protegidos e despóticos no Brasil.
ResponderExcluirJuízes e promotores são homens de carne e osso cheios de defeitos como todo mundo.
São imperadores concursados.
E os cidadãos vassalos precisam de lei para se defender dos abusos de autoridade cometidos por eles.
COm o devido respeito.
ResponderExcluirEste cidadão não merece ser juiz.
Lhe falta uma qualidade essencial para permanecer no cargo, qual seja:
CORAGEM.
Juiz não pode ser covarde.
Não existe punição automática das condutas acima descritas.
Se violasse alguma delas iria responder a um processo, no qual o MP ofereceria a denúncia que seria aceita ou não por um JUIZ!!!!!!!!!!!
Ou V., Exa., tem medo de seus pares?
Mesmo que entendam alguns dos pontos citados como subjetivos serão seus colegas que irão definir o que pode ser considerado abusivo ou não, simples assim.
São vocês que firmam as jurisprudências.
Esse mimimi de juízes mais parece uma ação orquestrada pelas associações de magistrados a fim de dar razão ao ministro Moro.
Na verdade não querem se submeter as leis e temem alguma punição pelos abusos que eventualmente venham a cometer.
Faltou dizer... NÃO vivemos numa democracia. Na verdade somos governados por ladrões que compõe a nossa elite política e tribunais superiores.
ResponderExcluirVamos ter coragem e acabar com isso. Precisamos repetir 1964, chamando os cidadãos de bens a nos impedir de cair no abismo.
Esqueceu de dizer que antes de ser condenado tem uma investigação, o titular da Ação Penal, o MP/MPF tem de oferecer denuncia e, se oferecer, tem "ampla defesa" e se for condenado vai ser por outro juiz.
ResponderExcluirCumpram a Lei e nada vai acontecer.
ResponderExcluirO juiz pode pedir para sair da magistratura que tem milhares que querem entrar no seu lugar, vai advogar e derrepente, não mais que derrempente, venha ser preso por desacato por um juiz.
ResponderExcluirEntendo as ponderações acima dos que postaram mas isso não quer dizer que o juiz moro não agiu corretamente. Os que defendem a ordem não dizem nada sobre as inúmeras provas apresentadas na condenação dos centenas atingidos pela lava jato. O que os move e a simpatia ideológica e não a verdade dos fatos. E a verdade e que o crime ficou exposto e comprovada as falcatruas de tanta gente poderosa e antes intocáveis. Viva a lava jato.
ResponderExcluiresses concurseiros de apostila, frustrados em provas da oab, tem o mesmo semblante esbranquiçado e doente, tais como nerds evocam a ideologia q os papais que lhe pagam os cursinhos de concursos, propagam, figuras patéticas e do mesmo tipinho fisico
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