Material hackeado por bandidos presos não serve para inocentar Lula, diz PGR


Lula, líder inconteste das esquerdas brasileiras, continuará preso por corrupção e lavagem de dinheiro sujo.

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal que as mensagens hackeadas do celular do coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, são prova ilícita, e, mesmo que pudessem ser utilizadas, não seriam 'capazes' de provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parecer foi entregue no âmbito de recurso da defesa do petista contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou habeas corpus para libertá-lo e anular suas ações penais.

A defesa queria o compartilhamento de provas dos celulares dos alvos da Operação Spoofing.

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30 comentários:

  1. O corrupto só é inocentado por quem roubou e/ou mamou nos cofres públicos.

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  2. A galinha faz um COCÔ no quintal; o bem-te-ví canta no eucalipto, lá vem zanin & trupe, tentar achar um motivo para libertar o meliante cabeça chata de garanhuns engaiolado em Curitiba ! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  3. Ora era só o que faltava, provas ilícitas servir como decisões da Justiça. Seria o fim da Justiça Brasileira!

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    1. Também concordo e por isso Moro devia estar na cadeira.

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  4. "....Entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, verbis:

    "Captação, por meio de fita magnética, de conversa entre presentes, ou seja, a chamada gravação ambiental, autorizada por um dos interlocutores, vítima de concussão, sem o conhecimento dos demais. Ilicitude da prova excluída por caracterizar-se o exercício de legítima defesa de quem a produziu. Precedentes do Supremo Tribunal HC 74.678, DJ de 15-8- 97 e HC 75.261, sessão de 24-6-97, ambos da Primeira Turma." (RE 212.081, Rel. Min. Octavio Gallotti, julgamento em 5-12-97, DJ de 27-3-98). No mesmo sentido: HC 75.338, Rel. Min. Nelson Jobim, julgamento em 11-3-98, DJ de 25-9-98.

    Ou seja, pode-se afirmar que a prova ilícita não pode ser admitida em nenhuma situação, tendo pois, a garantia constitucional insculpida no artigo 5°, inc. LVI, da Constituição, caráter absoluto.

    "Mas" a prova que, em princípio seria ilícita, pode tornar-se lícita se for produzida em defesa própria, como é o caso da gravação da relação dialógica ambiental por um dos interlocutores (ou por terceiro mas com o seu consentimento) desde que tal prova destine-se ao exercício do direito de defesa....."

    Fonte: Conjur



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  5. Parecer que contraria a jurisprudência dominante no STF.

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  6. A PGR está confundindo prova ilicita para "absolver" alguém, com prova ilicita para "condenar alguém.

    A primeira plenamente aceita pela Doutrina e pela jurisprudência, já a segunda, contraria ao artigo 5°, inc. LVI da CF/88

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  7. Prova que garante absolvição de réu não constitui prova ilícita, AINDA que não seja usada como defesa. Não quebra de regras constitucionais nesse caso.

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    1. Queriiido... o que o tal intercePT está conseguindo é justamente reforçar que o meliante preso era ladrão, canalha da pior espécie. Aceita e chora.

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  8. A rota marítima da cocaína( UOL).

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  9. A rota marítima da cocaína( UOL).

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  10. A rota marítima da cocaína( UOL).

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  11. Não há nisso nem sombra de ilicitude, ao contrario, serve sim para que o acusado ou o réu use em sua defesa.

    No caso em concreto da LJ/PR e ex-juiz mor, tem o agravante que o próprio ex juiz e algumas pessoas pegas conversando no Telegram pelo Intercep, confessaram que conversaram..... como no caso da Procuradora do MPF Jerusa que veio a público para pedir desculpas ao ex-presidente lula por ter feito comentários nada republicanos com a morte de familiares de lula ..............e do próprio ex juiz moro, que veio a público pedir desculpas ao MBL por ter denegrido o movimento no Telegram, em uma das trocas de mensagens publicadas pelo Intercep.

    Ou seja, corroboram com tudo que foi publicado pelo Intercep, portanto são réus confessos.

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  12. Quais as exceções que admitem o uso das provas ilícitas no ...

    https://sergioluizbarroso.jusbrasil.com.br › artigos › quais-as-excecoes-que...
    Contudo, a doutrina e a jurisprudência têm considerado algumas exceções para a plicação destas normas ... 2ª EXCEÇÃO - Provas Ilícitas em Favor do Réu

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  13. Informativo STF - 197 - Informativo STF :: STF - Supremo ...

    www.stf.jus.br › arquivo › informativo › documento › informativo197
    Prova Ilícita: Inadmissibilidade (Transcrições) ... É cabível pedido de habeas corpus em favor de paciente beneficiado com a .... provas ilícitas, uma de suas mais expressivas projeções concretizadoras, pois o réu tem o ... JURISPRUDÊNCIA.

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  14. Conversas podem anular condenação do ex-presidente Lula

    https://www.conjur.com.br › 2019-jun-11 › conversas-podem-anular-conde...
    11 de jun de 2019 - Consultor Jurídico - Artigos, 11/6/2019 - Conversas podem anular condenação ... de conversa no país tem sido as revelações, pelo The Intercept Brasil, ... o direito fundamental ao devido processo legal e à ampla defesa (artigo 5º, ... ali, um vestiu a máscara do outro – se beneficie de sua própria torpeza.

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  15. Se foram usadas provas ilicitas para condenar o ex presidente lula, porque não absolver?

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  16. "​​Sergio Moro agiu como juiz de instrução italiano, uma espécie de coordenador dos procuradores —mas no Brasil, onde inexiste essa figura, não na Itália, onde um juiz diferente profere a sentença. Batman e Robin. Moro e Dallagnol, comparsas, esculpiram juntos cada passo do processo, nos tabuleiros judicial e midiático".

    "Batman, Robin e cia merecem sentar no banco dos réus sob a acusação de fraudar o sistema de Justiça. Lula livre, não por ele ou pelo PT, mas em defesa de um precioso bem público, de todos nós, ao qual tantos brasileiros pobres precisam ter acesso: o Estado de Direito. Que o ex-presidente seja processado novamente, segundo os ritos legais, e julgado por magistrados sem partido.

    Autor: Demétrio Magnoli

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  17. Por falar em Hakers.....

    A série de reportagens da Vaza Jato publicada pelo site The Intercept Brasil neste sábado (21) não tem o sugestivo nome "Uma mão lava a outra (a jato)" por acaso.

    Após mostrar o procurador Deltan Dallagnoll, em março de 2016, fornecendo uma mãozinha ao então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, a reportagem do editor Rafael Moro Martins mostra que dois anos e meio após o episódio, quando Sergio Moro aceitou o convite de assumir o ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, "Robalinho viu a chance de pedir a Dallagnol – e a Moro – o retorno pelo apoio tão fartamente prestado ao longo dos anos anteriores".

    "Caro Deltan, O pedido que lhe faço agora – e em larga medida de toda a frentas – é tentar fazer chegar um apelo a Sérgio Moro sobre o reajuste nosso e dos Juízes. Sabemos que Moro sempre foi a favor. Sofre com a mesma corrosão que sofremos e sabe, para além da injustiça conosco – vez que todos tiveram alguma reposição, menos as magistraturas – que isso está enfraquecendo a atratividade das duas carreiras", escreveu Robalinho.

    "A pressa de Robalinho se justificava: cabia ao governo do turno, comandado por Michel Temer, incluir no orçamento ou mandar para lixo o aumento de 16,38% nos salários dos procuradores. Embora Dallagnol não tenha respondido, pelo Telegram, às mensagens do presidente da ANPR, o reajuste, afinal, saiu", conta a reportagem.

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  18. Para defender vazamento ilegal de áudio entre Dilma e Lula, Deltan articulou nota da ANPR: (...)

    Leia abaixo os diálogos como foram publicados pelo The Intercept:

    17 de março de 2016 – chat pessoal

    Deltan Dallagnol – 00:31:58– Enviei pro Alan misturando a que ele fez e a nossa. Ele deve alterar algo e te passar....

    Dallagnol – 00:31:59 – Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República ....

    Dallagnol – 00:32:03 – Obrigado

    José Robalinho Cavalcanti – 00:32:22 – Vou mexer agora mestre

    Robalinho – 01:34:35 – [anexo não encontrado]

    Robalinho – 01:34:35 – Veja o,que acha. Tornei mais política. Amaciei as palavras sem cortar conteúdo

    Dallagnol – 01:35:18 – peraí

    Dallagnol – 01:36:07 – No primeiro parágrafo ficou dúbio o que foi feito atendendo a pedido dos Procuradores

    Dallagnol – 01:36:17 – A vinda a público rechaçar, ou a decisão?

    Dallagnol – 01:36:33 – Parece que a ANPR está vindo a público só pq pedimos rs

    Dallagnol – 01:36:45 – Seria bom ajeitar a redação para deixar claro que é a decisão que foi feita atendendo a pedido

    Robalinho – 01:36:58 – Ok

    Dallagnol – 01:37:56 – segundo parágrafo: trocar o lugar da palavra "integralmente" porque parece que é integralmente a pedido... colocaria "foi implementado a pedido do MPF integralmente enquanto..."

    Dallagnol – 01:39:13 – ampla defesas - não ficaria melhor talvez ampla defesa?

    Dallagnol – 01:39:22 – ou amplas defesas

    Robalinho – 01:40:18 – Ok

    Dallagnol – 01:40:27 – trocaria missões por funções... para retirar a chance de interpretação de messianismo

    Dallagnol – 01:41:29 – dava para colocar um adjetivo aí: "que desenvolvem suas missões de modo técnico e sereno em investigação complexa, que deslinda...."

    Dallagnol – 01:42:10 – vi que depois usou tanto os adjetivos técnico como sereno... então vai outra possibilidade

    Dallagnol – 01:42:23 – "que desenvolvem suas missões de modo profissional e com equilíbrio em investigação complexa, que deslinda...."

    Dallagnol – 01:43:21 – Moro pede pra não usar o nome dele... colocaria "no Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba'

    Robalinho – 01:43:21 – Já mudei. O que mai rs

    Dallagnol – 01:43:29 – Perfeito.

    Dallagnol – 01:43:31 – manda ver

    Dallagnol – 01:43:34 – ficou excelente

    Robalinho – 01:43:34 – Aí sou contra

    Robalinho – 01:43:45 – Deltan temos de defender ele com todas as letras

    Robalinho – 01:43:49 – O nome mesmo

    Dallagnol – 01:44:26 – Ok. na parte em que fala que "o Brasil espera que as instituições funcionem" paraece um tom crítico

    Dallagnol – 01:44:38 – que pode ser crítico à atuação no caso.

    Dallagnol – 01:45:25 – Sugestão: "O Brasil espera que suas instituições continuem a funcionar de modo serena, porém firme, dentro da legalidade, e sobretudo sem qualquer indevida interferência externa, seja política, econômica ou pessoal, vinda de quem quer que seja."

    Dallagnol – 01:46:01 – Excelente, obrigado!

    Dallagnol – 01:46:43 – Vou embora da proc agora... obrigado! Pode mandar ver

    Robalinho – 01:47:45 – Já vou mandar aqui a versão final. Um minuto

    Robalinho – 01:47:45 [anexo não encontrado]

    Robalinho – 01:47:45 – Vejam como ficou e podem mexer. Rs

    Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – Deltan vi que a Ajufe está organizando uma manifestação hj as 13:30

    Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – Em todas as subseções os juízes e servidores vão descer em defesa do Moro e da LJ

    Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – penso que seria bom fazermos aqui no MPF também

    Dallagnol –10:17:23 – Já foi a nota?

    Dallagnol – 10:17:45 – Pode ter ido. Não vi novamente, mas tava ótima.

    Dallagnol – 14:48:07 – Robalinho, obrigado por todo o seu apoio. Todos aqui entendem que chegou um momento, agora, de uma articulação maior por parte da ANPR para coesão da carreira, e agradecemos por podermos contar com Você nisso. Por faovr, deixe-nos a par do que conseguir implementar, para entendermos melhor a evolução do cenário, inclusive interno.

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  19. Bom que as conversas nem um pouco republicanas dos procuradores de dinheiro, aliás com equipamento fornecido pelo Estado, estão vindo a público. É o saudável " escrutínio ", não é mesmo? Escrutínio no fiofó dos outros é refresco...

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  20. A cada revelação da Vaza Jato, consolída-se mais a já solidíssima certeza de que a Lava Jato não passa de uma organização criminosa.
    Também vai se cristalizando que o Marreco Togado não era chefe apenas da quadrilha lavajatista, mas tinha, no mínimo, forte poder de mando na ANPR, que igualmente se mostra agora reduzido a mais um pendericalho do ex-juiz.
    Tanta gente tão regiamente paga para conspirar e atuar contra o país.
    E tanta gente "sabida" batendo palmas para tanto maluco dançar!

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  21. Com todas essas provas do procedimento criminoso dessas "autoridades" , acredito que se eu fosse um simples cartorário do Judissa brazileiro já me sentiria terrivelmente envergonhado, imagine se fosse um juiz , com todas as mordomias e poder, mas sofreria com minha consciência, afinal os juízes e os procurdores tb tem...

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  22. Vaza Jato prova que vivemos num bordel de togas:

    21 de setembro de 2019 - Brasil 247

    Jornalista Leandro Fortes

    Prestem atenção nesse diálogo, o mais recente vazado pelo Intercept Brasil. Nele, os procuradores federais Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, e José Robalinho Cavalcanti, então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em 2016, combinam uma nota oficial para ajudar o chefe a sair de uma enrascada:

    Dallagnol – 01:43:21 – Moro pede pra não usar o nome dele... colocaria "no Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba'

    Robalinho – 01:43:34 – Aí sou contra

    Robalinho – 01:43:45 – Deltan temos de defender ele com todas as letras

    Robalinho – 01:43:49 – O nome mesmo

    O chefe, para quem ainda se surpreende, era o juiz do caso, Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro tinha acabado de tornar públicos áudios de conversas entre a então presidenta Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, naquilo que se tornaria o ponto de inflexão da Lava Jato como ação judicial clandestina de caráter golpista e partidário.

    Para quem não entendeu ainda: Sérgio Moro, o mesmo juiz que iria julgar e condenar Lula, no inacreditável caso do triplex do Guarujá, deu orientações para os procuradores – acusadores de Lula – montarem uma nota pública que lhe salvasse a pele.

    No limite, era uma organização criminosa formada por um juiz e dois procuradores para enganar a população e fraudar os argumentos que seriam colocados, mais tarde, nas explicações ao Supremo Tribunal Federal.

    Lula só está preso – e, esses patifes, livres – porque não estamos vivendo em um país, mas em um bordel de togas.

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  23. Da Revista Veja:

    O Paraná Pesquisas mediu a opinião popular sobre as cotoveladas de Bolsonaro em Sergio Moro. A surpresa: 52% acham que ele lida com Moro “como deveria”.

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  24. Da Revista Veja:

    O Paraná Pesquisas mediu a opinião popular sobre as cotoveladas de Bolsonaro em Sergio Moro. A surpresa: 52% acham que ele lida com Moro “como deveria”.

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  25. O anônimo PTba das 17:47 e 17:49 copia e cola para criar tumulto!!!

    Chooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooola mais!!!

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  26. GEOGRAFIA POLÍTICA:
    http://vod.grupouninter.com.br/2018/AGO/201801275-A01.mp4 
    http://vod.grupouninter.com.br/2018/AGO/201801275-A02.mp4 
    http://vod.grupouninter.com.br/2018/AGO/201801275-A03.mp4 
    http://vod.grupouninter.com.br/2018/AGO/201801275-A04.mp4 
    http://vod.grupouninter.com.br/2018/AGO/201801275-A05.mp4 
    http://vod.grupouninter.com.br/2018/SET/201801275-A06.mp4 

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  27. GEOGRAFIA POLÍTICA:

    A Amazônia na geopolítica mundial dos recursos estratégicos do século XXI:
    https://journals.openedition.org/rccs/5993
    https://journals.openedition.org/rccs/pdf/5993

    Repensando a Geografia Política - Um breve histórico crítico e a revisão de uma polêmica atual:
    http://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/47246/50982
    http://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/47246

    A relação entre espaço mundial e território nacional sob as dinâmicas da mundialização:
    https://www.ufrgs.br/nerint/folder/artigos/artigo46.pdf

    resenha de "O Brasil, a América Latina e o Mundo - espacialidades contemporâneas":
    https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/2293/1936
    https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/download/2293/1936

    livro "Blocos econômicos no panorama mundial: análise geográfica e econômica":
    http://www.intersaberes.com/item-catalogo/blocos-economicos-no-panorama-mundial-analise-geografica-e-economica/

    livro "Geografia Econômica e Geografia Política":
    http://www.intersaberes.com/item-catalogo/geografia-economica-e-geografia-politica/

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