A CCJ da Assembleia do RS adiou de novo a votação do parecer da deputada Juliana Brizola, PDT, que é favorável ao pagamento de sucumbência (uma espécie de dinheiro pago pelo litigante que perde ações contra o governo gaúcho) por parte da PGE, coisa que já começou a acontecer.
O governo apoia o parecer de Brizola, que tem caráter corporativo.
Os deputados querem um decreto legislativo proibindo o pagamento.
Como iria perder no voto, a base aliada destacou o deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) para pedir vistas, adiando a votação.
Se a sucumbência não for paga ao advogado vai terminar que os juízes não vão mais condenar o contribuinte a pagar sucumbência.
ResponderExcluirbarbaridade
ResponderExcluirEste governo leite
é vender ações pra pagar folha
é manter fundações extintas, e não efetuar desligamento dos empregados
é pagar honorários para PGE
é manter ICMS nas alturas
é ficar fazendo viagem o tempo todo
é manter inúmeras secretarias e ccs
o que falta mais?
Já imaginaste se ele aparece de véu e grinalda na catedral metropolitana?
ExcluirAlaor, Alaor. Lobo em pele de cordeiro.....
ResponderExcluirTá defendendo o teu Alaor ????
É mais uma das inúmeras imoralidades, ou melhor, ilegitimidades que grassam no patrimonialismo do Estado brasileiro.
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ResponderExcluirE quando o Estado sucumbir quem paga os honorários do advogado que representa o pobre contribuinte é o Estado.
Os procuradores já recebem excelente salario do Estado e mais os penduricalhos que ultrapassam o salario máximo para funcionário publico.
Eles deveriam ser mais transparentes para publicarem os seus salario e penduricalhos.
Para as ações federais tem lei que determina os honorários em beneficio da União .
Porque não fazer para o Estado?
Os honorário em ações promovidas pelo Estado devem pertence a quem paga os salários dos procuradores.
Deferido o pedido a Procuradoria Estadual será outra categoria que se julgará acima de todos, como acontecem com os Juizes.
Em face do emaranhado de leis, decisões judicias (jurisprudência) e normativas no RGS vivemos o corporativismo e a ditadura do Poder Judicial, uma vez que muitos Juízes decidem conforme suas consciências e as normas que criaram sem serem legisladores,