O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Tribunal de Justiça do RS, concedeu liminar à ação ajuizada pelo Minisatério Público, suspendendo o congelamento do orçamento
proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado pela Assembleia
Legislativa. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apreciada
pelos deputados, os repasses a todos os poderes em 2020 estariam nos mesmos patamares
de 2019 — nem a concessão dos 3% do reajuste automático das folhas de pagamento
está previsto, diferentemente do que ocorria em anos anteriores.
Tanto o MP quanto o desembargador entendem que, ao prever o congelamento sem acordo com os poderes, o Executivo fere a autonomia financeira e orçamentária, que não pode ser imposta pelo governo.
O MPE e o TJRS não se consideraram impedidos, embora sejam partes evidentes.
Aliás, é esta a tese que a PGE defenderá em recurso ao STF.
URGENTE vereador Vanazzi condenado a prisãó por ladrão
ResponderExcluirExtinguindo as fundações, caindo as liminares que impedem as extinções, aplicando as decisões que celetistas não tem estabilidade em fundação de direito privado, sobrará dinheiro ....
ResponderExcluirOs deuses estão defecando mais de uma vez por dia em cima dos mortais!
ResponderExcluirO saco deles não tem fundo!
Pensamento dos deuses do Olimpo!
Primeiro o meu!
Depois tem que aturar o cara do judiciário chorando as pitangas no pampa debate!
O pobre pinto passando a mão na cabeça dele!
Para quem quer aacabar com o STF bater no TJRS e no MPRS é fichinha....
ResponderExcluirEu não entendo o Brasil, diariamente nos deparamos com limbo jurídico de toda espécie, entretanto, o crime é organizado.
ResponderExcluirEsse pessoal do Judiciário/MP são a nobreza do século XXI, com suas centenas de assessores, auxílio-combustivel, auxílio-moradia, telefone celular ilimitado, aumentos retroativos, auxílio-alimentacao, cursos no exterior com dinheiro público, possibilidade de venda de 1/3 das férias, 6O dias de férias, plano de saúde para a família, diárias de mais de R$ 1.000,00, gratificação por acúmulo de ofícios e vários outras benesses. O Estado que se vire para bancar suas excelências, as quais provavelmente solicitarão aumento brevemente.
ResponderExcluirEssas são as corporações de parasitas públicos mais poderosos, privilegiados e insaciáveis.
ResponderExcluirJUIZES não são eleitos pela população!
ResponderExcluirLogo, deveriam se submeter as regras do poder executivo na questão orçamentária.
Velha tática combinada. O MP peticiona e a justiça concede. No final os dois levam. Podres.
ResponderExcluirVale lembrar que aquele gringo ASNO da serra afundou mais o RS que já estava.
ResponderExcluirAquele ASNO deveria estar na cadeia, pois aumentou tudo e quebrou ainda mais o RS.
Verdade!! Veja que a folha da segurança pública que passou a folha da educação, isso que efetivo é mais de quatro vezes menor do que a educação.
ExcluirO Rio Grande do Sul está QUEBRADO (obra e graça de Tarso Genro). Servidores públicos com vencimentos parcelados. Mas Judiciário e Ministério Público - estes seres superiores, divindades até - não estão nem aí: FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO. E o resto que se dane.
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ResponderExcluirPGE tem de cuidar dos seus próprios problemas ...
Que não são poucos
ResponderExcluirDE MODELO A TODA TERRA....
E VIVA A PLUTOCRACIA.....
OS DOIS BRAZISSS...O DE PRIMEIRA CLASSE QUEM VIVE NA MAQUINA PUBLICA...
O BRAZILLL DE SEGUNDA CLASSE, QUEM NA INICIATIVA PRIVADA...
NÃO PODE DEMITIR, NÃO PODE REDUZIR O TAMANHO DA MAQUINA, NÃO TEM GRANA VAMOS SEGURAR REPOSIÇÕES E OU REAJUSTES...NÃO PODE...
ENQUANTO ISSO 28 MILHÕES DE PESSOAS DE SEGUNDA CLASSE REBOLANDO NO DESEMPREGO..
Farinha pouca, meu pirão primeiro. E o resto que se F....
ResponderExcluirO TJRS e o MPRS não tem grandeza institucional para assumir uma postura de solidariedade e responsabilidade com o povo gaúcho que paga os seus salários.
Cabo Silva , tire o Jipe da garagem , pegue dois soldados e traga aqui esse moço da toga que tá fazendo coisa errada.
ResponderExcluirQuem deveria dar o exemplo e cumprir a lei não dá..... e depois querem ter razão..........
ResponderExcluirA CASTA DANDO UM TAPA NA CARA DO CONTRIBUINTE DO RIO GRANDE DO SUL. CADE OS FARRAPOS? CADE A MÍDIA? CADE OS DEPUTADOS? CADE O O POVO?
ResponderExcluirMAS TÃO PREOCUPADOS COM O BOLSONARO E O TRUMP...
Essa corja togada tá passando das medidas. Temos que combater isso. O Brasil é do povo brasileiro, e é quem sustenta todos os poderes, pagando impostos caríssimos, e sempre levando ferro. Domingo todos para a rua.
ResponderExcluirA casta superior fazendo valer suas prerrogativas.
ResponderExcluirPelo comentários dos anonimos gurmets, podemos afirmar que Bolsonaro deve assinar o PL do Abuso de Autoridade, sem nenhum veto?
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ExcluirO Luleko do pixuleko ta preso petralheco !!