A proposta ajusta-se sob medida aos interesses do goerno federal, mas também aos governos estaduais, como é o caso, neste momento, do governo Eduardo Leite, que litiga sobre assunto igual com MP, Judiciário, Defensoria e TCE.
A regra estaria na Lei de Responsabilidade Fiscal, alvo de
uma série de ações em análise no plenário. O relator, Alexandre de Moraes,
votou por proibir o Executivo de limitar os repasses, sob o argumento de que
isso criaria uma hierarquização entre poderes.Toffoli, em consequência, sugeriu que o Executivo faça repasses
menores de modo proporcional à frustração da receita, com limitação linear para
todos os demais poderes. A proposta foi seguida por outros 4 ministros e deverá
ser aprovada amanhã, no fim do julgamento.
ResponderExcluirMas tem dinheiro sobrando nos depósitos judiciais ...
Difícil entender a tese !!
Mas vamos lá !!
Seja então como o Capitão mandar.
Nossa que coincidência, amanhã o STF vai julgar também se eu posso ou não trocar o Atari do meu neto por um Playstation 4.
ResponderExcluirA minha decepção com Jair Bolsonaro só aumenta. Hoje vejo esse estrupicio que elegi criticando o diretor da PF e humilhando Sérgio Moro. Votei nesse estrupicio por ser contra o PT. Mas não voto mais em Bolsonaro. E Sérgio Moro deveria sair imediatamente do governo. Bolsonaro é um mal agradecido, um mau caráter. Um falso.
ResponderExcluirBolsonaro se aliou a Toffoli e joga Sérgio Moro no lixo. MEXEU COM MORO MEXEU COMIGO
ResponderExcluirDecisão equivocada pois quem está intervindo na autonomia administrativa é o judiciário no executivo, pois se os repasses forem reduzidos, partem do orçamento executivo aprovado pelo legislativo, conforme regimento interno daquela casa.
ResponderExcluirQuem está interferindo na independência e harmonia entre os poderes é o judiciário no executivo e no legislativo, e não o contrário como julgaram.
Caso para intervenção federal na causa.
Em quê que o judiciário é melhor que o executivo e o legislativo.
ResponderExcluirOnde está a isonomia entre os poderes?
O dinheiro é o mesmo para todos e ponto final. Esse papo de autonomia é para que possam continuar gastando muito mais do que podem.
ResponderExcluirCom objetivos espurios, aprovam qualquer coisa, cada sentença um preço.
ResponderExcluirRecomendo a grande coleção "Sexus" do Henry Miller...
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