Prefeitura de Porto Alegre obtém vitória judicial contra a PwC e já pode cobrar ISS de empresas de consultoria e auditoria

O 1º Grupo Cível do Tribunal de Justiça confirmou o enquadramento tributário efetivado pela prefeitura e a forma de cobrança do ISS sobre os serviços prestados por empresa de consultoria e auditoria que atua em âmbito mundial. 

A decisão ocorreu em ação rescisória ajuizada pela PwC, empresa de consultoria, após não obter sucesso em última instância, na tentativa de acórdão do TJRS, que já havia decidido sobre a questão. O embate no Judiciário envolve valores milionários. 

Só nesta ação, o valor questionado é de R$1,3 milhão.

O Imposto sobre Serviços (ISS) é o principal tributo de competência municipal, representando, em Porto Alegre, mais de 47% da arrecadação própria do Município. A arrecadação administrativa acumulada do tributo alcançou a marca histórica de R$ 1 bilhão entre julho de 2018 e junho de 2019.

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6 comentários:

  1. Uber, ifood e assemelhados passa pra ca essa fatia de empostos pra prefeitura de Poa!

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  2. Ué, engraçado isso, tenho uma empresa de consultoria de pequeno porte e SEMPRE paguei ISS...que história é essa???

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  3. Obâ!

    Já tem dinheiro para pagar nossa GRFPO de R$5.000,00 fixa + 5.000,00 variável.

    E sem parcelamento!!!

    É um novo jeito, é Marchezan!!!!!!

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  4. Apesar da Prefeitura de POA ter alcançado a marca histórica de R$ 1 bilhão entre julho de 2018 e junho de 2019 em ISS, Nelsinho, em quem votei e me arrependo, não desiste de extrair os rins dos habitantes da cidade que aqui têm imóveis para morar e/ou trabalhar.

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  5. Esta GRFPO é um deboche com o contribuinte.

    Sangrou o Zé Barnabe do funcionalismo por problemas de caixa.

    Espero que o Marchezan não não faça igual a todos políticos véspera de eleição.

    Criar uma nova gratificação ou estender a GRFPO para mais categorias que não são da SMF.
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    Criar uma nova gratificação ou estender a GRFPO para mais categorias que não são da SMF.
    Criar uma nova gratificação ou estender a GRFPO para mais categorias que não são da SMF.

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  6. Pelo visto já tem um trenzinho da GRFPO a caminho.

    Agora está explicado porque queriam aumentar o IPTU.

    Governo Marchezan continua decepcionando.

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