Artigo, Gazeta do Povo - O novo socorro aos Estados

Mansueto Almeida.

Enquanto o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), decide se mantém estados e municípios no projeto ou se os retira, o governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional na terça-feira, dia 4, um projeto de lei complementar que trata de uma ajuda a estados em apuro fiscal. O texto, formalmente denominado Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), já ficou conhecido como Plano Mansueto, em referência a Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, e exigirá dos estados que realizem operações de ajuste para que possam ter acesso a novas operações de crédito garantidas pelo Tesouro.

O projeto estipula uma lista de oito medidas, das quais os estados interessados em aderir – e também os municípios, mas apenas a partir de 2021, quando começam novos mandatos de prefeitos – terão de realizar pelo menos três. Elas incluem programas de privatizações e concessões (por exemplo, na área de saneamento básico), redução de benefícios fiscais já existentes e proibição de adotar novas medidas similares, a implantação de um teto de gastos semelhante ao que vale para o governo federal, e reformas contábeis para melhorar a gestão financeira.

Os estados continuam sua farra fiscal contando que, mais cedo ou mais tarde, o governo federal virá em seu socorro

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5 comentários:

  1. ...sugere que a União adote e mantenha com firmeza uma política de “não salvamento” dos estados.

    É pra rir, isso? Que tal uma política de "não salvamento" da união?

    Separa do brazil, pra ontem.

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    1. 💚💛 Pedimos com respeito ao Presidente do TRF-4 Thompson Flores, que honre a ilibada tradição jurídica de sua família desde o Império: Julgue a tempo o processo do sítio do luladrão😈, antes que elle saia da prisão! Antes que Rogério Favretto, Vadih Damus, Paulo Pimenta e Dias Tóffoli libertem o presidiário ladrão reincidente, o chantagista lulladrão😈!!!

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  2. 💚💛 Pedimos com respeito ao Presidente do TRF-4 Thompson Flores, que honre a ilibada tradição jurídica de sua família desde o Império: Julgue a tempo o processo do sítio do luladrão😈, antes que elle saia da prisão! Antes que Rogério Favretto, Vadih Damus, Paulo Pimenta e Dias Tóffoli libertem o presidiário ladrão reincidente, o chantagista lulladrão😈!!!

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  3. "Anônimo disse...
    É pra rir, isso? Que tal uma política de "não salvamento" da união?
    Separa do brazil, pra ontem.
    6 de junho de 2019 17:01"

    Tenta a sorte, Anônimo... hahahaha
    Separar do país só abaixo de bala. E, como na guerra dos farrapos, o RS vai perder. Aliás, nem sei se teria apoio pra se separar.. hahahha

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