Carmem Lúcia desautoriza visão estreita do TRT4, Porto Alegre, no caso do imposto sindical

A ministra Carmen Lúcia, STF, desautorizou completamente decisão do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, que ilegalmente permitiu o desconto em folha do imposto sindical obrigatório sem autorização individual dos trabalhadores.

O TRT4 costuma ignorar a legislação.

A MP 873 foi editada para reforçar a reforma trabalhista e combater o ativismo judicial — que, contrariando a lei, continua a autorizar a cobrança de contribuição sindical de não associados, desde que autorizada por assembleia geral.A medida dispôs que a contribuição sindical somente pode ser cobrada de empregados associados que autorizem o desconto por escrito, individual e previamente — o que é absolutamente constitucional, segundo decidiu Cármen Lúcia, respaldada no próprio STF.

É isto.

13 comentários:

  1. TRF4 possui umas ilhas de excelência que devemos exaltar, ao mesmo tempo em que vanguardeiros do atraso que o aparelham continuam fazendo prezepadas.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Trt4 amigo. Isso é justiça do trabalho. Ali não tem ilha, é num deserto.

      Excluir
  2. A justiça do trabalho é um antro ideológico, a serviço do atraso. Uma âncora ao desenvolvimento do Brasil, sob a falsa premissa de defesa do trabalhador. Na real, um entrave à criação de empregos.

    ResponderExcluir
  3. E através de boleto bancário.

    ResponderExcluir
  4. Poderia também desautorizar o TRT a dar estabilidade para empregados celetistas de fundações públicas de direito privado. Extinguiram uma penca de fundações e não podem mandar para rua os empregados, que ficam no cangote do estado e do contribuinte, porque o TRT entende que celetista tem estabilidade, mesmo ganhando FGTS e outros benefícios.

    ResponderExcluir

  5. Tremenda bola fora desses juízes do RS, e ainda levaram uma mijada da Carmen Lúcia.

    ResponderExcluir
  6. Justiça do trabalho
    Ministério público trabalho
    Tribunais trabalho
    Tudo precisa ser fechado, uma porcaria que só gigoleia o dinheiro público e das empresa.

    ResponderExcluir
  7. RGS, lugar de comunista é aqui!

    ResponderExcluir
  8. A Carmem Lúcia é aquela das visitas surpresas nos presídios.

    ResponderExcluir
  9. Tem um tribunal do trabalho de Porto Alegre que adora defender os "coitadinhos", mesmo que não tenham razão.
    Já fui vítima.

    ResponderExcluir


  10. BRAZIL....ZIL...ZIL

    JUSTIÇA DO TRABALHO....TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO....KKKKKKKK
    PLUTOCRACIA NA VEIA....MAIS UMA INUTILIDADE CONSUMISTA DE RECURSOS DOS IMPOSTOS DE NUM PAÍS TUPINIQUIM, CRIADO POR GETÚLIO VARGAS.....

    ResponderExcluir
  11. Hay que ser muy RASTAQUERA ou PETRALHA (é a mesma coisa) para ser chamado no saco por ela! E o mais grave é AINDA RECEBER salário sendo puteado! Em qualquer empresa séria seria demissão por justa causa.

    ResponderExcluir
  12. Ainda nao acabaram com a justica do trabalho?

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/