Conheça, aqui, o decreto que indulta presos com doenças graves e à beira da morte

O decreto que concede indulto humanitário de liberdade a presos com doenças graves e em estado terminal está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União – seção 1.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento.

17 comentários:

  1. Nada como o tempo. Em dezembro Bolsonaro afirmou que o indulto de Temer seria o ultimo que um presidente da República daria. Deixando a militância tonta, "bora" apagar postagens antigas.

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  2. Juízes garantidas "elastificarão" a lei mandando à perícia médica todo tipo de malandro são e forte como se estivesse às portas da morte. Contam com o medo dos peritos de sofrerem represálias dos malfeitores que lhes forem submetidos a apreciação.
    "Meninos, eu vi!"

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  3. Mas ai é um atestado de burrice do Governo Federal. Vão indenizar as criaturas por terem adoecido atrás das grades???
    Invés de tratar os doentes, preferiram economizar no tratamento dos presos, e soltar, optando pelo mais fácil e cômodo.
    Tinham que tratar o preso, internar no hospital se necessário e depois retornar para a cadeia.
    Agora vai ter preso querendo pegar uma tuberculose propositalmente para ganhar a liberdade.
    Esse maravilhoso decreto vai distinguir os de alta periculosidade dos demais, será que fará essa distinção.
    Era só o que faltava.
    Esse desgoverno Bolsonaro é uma piada.
    Estão fazendo o contrário do que prometeram em campanha.
    Tinha que haver impeachment para candidato eleito que mente nas campanhas, diz que vai fazer uma coisa e faz outra.

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  4. O despreparado disse que jamis tería indulto

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  5. Um decreto com força de Lei. Isso tem que mudar.
    É o tipo de coisa que tinha que passar pelo Congresso e virar Lei ou não, e valer por sua Legalidade e não na ponta da caneta por um decreto.
    Estão extrapolando o limite das coisas, como medidas provisórias que foram criadas para casos excepcionais e acabam usando para qualquer coisa.

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  6. O preso está sob a tutela do Estado e assim tem que seguir mantido. Se adoecer, tem que ser atendido.

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  7. Vai chover atestados e laudos médicos $$$falsos$$$$.

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  8. O que fará um preso nas ruas a própria sorte sentenciado por uma doença sem cura e sabendo que não tem muitos dias de vida.
    Irá se arrepender e virar uma pessoa boa esperando o fim em paz, ou vai tocar horror, até por saber que tem a liberdade concedida se voltar para trás das grades.

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  9. Quem vai se responsabilizar se o apenado sair estuprando todos e todas pelo caminho distribuindo HIV e outras coisinhas mais.

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  10. Quem assinou esse decreto, se o Bolsonaro está no Hospital?????

    Foi tu Mourão???

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  11. O decreto é bem claro, tem casos e acasos, mas cai nas mãos do Supremo, fazem uma salada de fruta, argumentam de tudo quanto é jeito, invocam toda uma doutrina, e acabam liberando para quem querem.

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  12. Bela maneira de economizar com a saúde dos presos, jogando-os para as ruas a própria sorte.

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  13. Indulto humanitário "desumano", logo quando o preso precisa de assistência governamental, será jogado para morrer nas ruas na sargeta.

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  14. Se as penitenciárias brasileiras fossem modelo Americano, os presos não pegavam doenças, nem adoeciam lá dentro. O que se vê são ambientes propícios para os presos adoecerem e contraírem doenças. Penitenciária é para abrigar o cidadão longe das ruas por ele ter sido condenado por algum crime ou por não poder conviver livre em sociedade organizada. Daí o Governo mantém prisões em péssimo estado, e quando o preso adoece será dispensado para morrer nas ruas jogado na calçada.

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  15. É assim que o governo corta gastos.

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  16. Porque o Brasil não tem hospital Penitenciário????
    Deveria ter!!!

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