E era fácil imaginar o gigante que, desafiando a lei da gravidade, se permite a bizarrice de plantar bananeira.
Pois os sofistas do Supremo Tribunal Federal (STF) "recepcionam" a alegoria de Tom Jobim, promovendo cambalhotas jurídicas. Com o costumeiro malabarismo retórico, uma vez mais estão a rasgar a Constituição Federal (CF), ultrapassando as suas prerrogativas e atropelando o Poder Legislativo.
Para entender, imaginemos um hipotético movimento pela criminalização do não comparecimento ao culto religioso. E, porque o Congresso Nacional nunca pautou a discussão da matéria, ativistas pediriam ao STF a declaração de que não ir ao templo aos domingos é crime.
Parece bizarro..
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Se tivessem obedecido ao menos um dos requisitos do critério já existente ( q é pessimo) segundo o qual o indicado tem q ter NOTÁVEL SABER JURÍDICO, isso não estaria ocorrendo. A nomeação de todos que lá estão é indevida. Fosse um país sério.. .seriam sabatinados, atestada a ignorância das excelências; Aanuladas as nomeações e atos, com efeitos "ex tunc" ...dá muito trabalho...mais econômico ... 1 CABO E 2 SOLDADOS.
ResponderExcluirÉ verdade. As vezes até o STF usa a constituição. Raramente. De resto até cria casamento entre homossexuais. No pensar do Ministro Barroso, por ter bom coração. Pode?
ResponderExcluirUm país que já teve umas 4 ou 5 constituições não é sério. Todo governo o quando entra quer mudar tudo.
ResponderExcluirMAGISTRAL!
ResponderExcluirO STF é a próxima instituição republicana a ser civilizada seja com a colaboração honesta deles cumprindo as leis ou via impeachment de uns 3 que já passaram de todos os limites , aí os outros vão se comportar melhor e somente cumprir a constituição e as lei vigentes, sem muitos sentimentalismos, menos ainda ativismos e colocando ideologias no esgoto.
ResponderExcluirEste problema institucional possui fácil solução. O STF, como consta na CF, é seu guardião. Ora, se em vez de dar a proteção devida, ela a destrói, fica evidente que o Senado deve agir e inclusive dispensar os ministros que não cumprem sua função. Ao cidadão cabe fazer a pressão necessária para esse fim.
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