Atualmente, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa.
Com o PL, a pena será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida.
O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime.
O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Continua muito branda ainda.
ResponderExcluirE QUANTO VALE UM SER HUMANO???? Vale MAIS, vale a MESMA COISA ou vale MENOS que um ANIMAL???? Se o SER HUMANO vale MENOS que um animal e este termo "SER HUMANO" engloba inclusive TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS e SENADORES o povo está certo, ao considerar que os politicos trocados por merda são caríssimos!
ResponderExcluirDEIXAR O POBRE PET SOZINHO DENTRO DO APARTAMENTO E IR VIAJAR E FICAR CHORANDO TAMBÉM É CRIME.
ResponderExcluirJOEL
Se o criminoso for um agente público, como o pessoal da zoonoses, no recente caso, não deveria a pena ser dobrada?
ResponderExcluirNOSSOS LEGISLADORES SÃO RAPIDOS E EFICIENTES. NÃO SABEM LEGISLAR PREVENTIVAMENTE. PUNIR COM CADEIA TAMBÉM QUEM ABANDONA OS ANIMAIS E INCLUSIVE OS RESPONSÁVEIS PELOS ORGÃOS PUBLICOS QUE DEVERIAM CUIDAR DISSO. MAS ESTAMOS NO BRASIL
ResponderExcluira ditadura canina é um absurdo, aguentar latido de cachorro de um vizinho e não poder fazer nada
ResponderExcluir🇧🇷 Pena de quatro a oito seria mais apropriado. É inaceitável violência contra animais.
ResponderExcluirOs animais merecem nosso amor e muito cuidado.São seres que sentem dor,amam seus donos e são também muito emotivos.Mas não são só os animais domésticos, são todos os animais! Parabéns aos políticos por essa novas leis, porém ainda estão um pouco fracas!
ResponderExcluirAinda muito brando, e como lembrou nosso amigo Joel, as leis deveriam ser extendidas a obrigar hoteis a receberem hospedes com animais em todos quartos, assim reduzindo o "viajar e deixar o pet chorando no apartamento".
ResponderExcluirAbigeatario que baleia e esquarteja ainda viva uma vaca será punido tbm?
ResponderExcluirMuito bem!
ResponderExcluirParabéns!
Ja crime contra gente ????
ResponderExcluirEssa mesma pena deve ser ampliada também para as crianças estupradas país a fora. Cada dia se lê notícias de estupro das crianças indefesas e as leis são brandas. Que país é esse?
ResponderExcluirMuito pouco! Quem mata a pauladas um animal é um psicopata! Um ano com bom comportamento sai em um mês! Piada!
ResponderExcluirE crime contra o Ser Humano também teve aumento da Pena?Mais uma média do Legislativo.
ResponderExcluirkkkkkkkkk
ResponderExcluirDeveriam aumentar na mesma proporção as penas para quem comete crimes contra seres humanos, que são muito brandas.
ResponderExcluirAbsurdo aí vem um presidente e mete um indulto para 40 corruptos,vem um STF e solta o Zé ladrão Dirceu e só o mata cachorro que cumpre a pena...
ResponderExcluir