A Justiça Eleitoral do RS mandou o Facebook retirar da Web uma postagem que difamou o deputado gaúcho Renato Molling. A decisão foi do desembargador José Ricardo Coutinho da Silva.
Este é o primeiro caso ocorrido no RS.
O Escritório Mattos & Manini, Novo Hamburgo, também conseguiu decisão judicial que obriga a entrega de todos os dados cadastrais dos difamadores, identificado com o nome Darcy de Mattos Matos. Os advogados de Molling disseram ao editor que o nome é falso. "Estamos prontos para agir em mais casos", contou o advogado Vanir de Mattos ao editor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.