Assembleia aprova Lei de Incentivo à Segurança Pública. Investimentos poderão decuplicar na área.

Foi aprovado por 42 votos, com apenas um contrário, o projeto de lei de Incentivo à Segurança Pública.

A proposta foi do governo, mas por iniciativa do Instituto Cultural Floresta (ICF).

Na prática, a aprovação significa multiplicar por 10 os investimentos em segurança pública no Rio Grande do Sul.

A partir de agora, as empresas poderão destinar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à segurança pública. A dedução pode ser até 5% do saldo devedor do tributo para ser aplicado no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). Os empresários que aderirem ao projeto precisarão repassar 10% do valor a ser compensado ao Fundo Comunitário Pró-Segurança, para ações de prevenção.

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3 comentários:

  1. Anônimo15 de agosto de 2018 às 08:44

    Nao passa de politicagem barata pois se o ICMS é 100% recolhido o Estado que destine a parcela para a segurança publica e não fazer toda esta triangulação é somente para enganar o contribuinte com medidas mirabolantes, realmente os políticos estão brincando com a sociedade,

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  2. Anônimo15 de agosto de 2018 às 09:46

    Espero que realmente o dinheiro vá para a segurança e não seja desviada...

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  3. Lulla! O pai dos pobres-paiaços!15 de agosto de 2018 às 15:04

    Quem foi contra? O Jaguara-PSOL: quando assaltarem ele “rico-vagabo”, quem ele vai chamar? Já sei: LULLA! Quem votou nesse bosta do Pedro Ruas, que se apresente, pois deve ter os mesmos interesses dele em manter a criminalidade sem combate.

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