Sartori, de novo em Brasília, pede pressa ao STF no caso dos "créditos do ICMS"

O governador Ivo Sartori está nesta segunda-feira em Brasília. Ele seria recebido as 14h pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

O encontro foi agendado para o Palácio do Planalto, porque Cármen Lúcia é presidente da República desde a manhã, quando Temer viajou para a África. A ministra ficará no comando durante toda a semana.

Oficialmente, o governador vai tratar do recurso extraordinário que trata do aproveitamento de créditos do ICMS referente a produtos da cesta básica. O governo venceu o caso e poderá embolsar R$ 500 milhões, mas tem pressa no exame dos embargos declaratórios apresentados ao STF. Estes embargos não têm poder para mudar a decisão principal e costumam ser pedidos para aclarar pontos obscuros.

O editor soube esta tarde que Sartori voltará em seguida ao RS, não devendo tratar das questões ligadas à administração da freeway e do processo de adesão ao RRF dos Estados.

3 comentários:

  1. Caro Políbio.Como ficou ou está o caso das demissões dos servidores das fundações que está com o STF? Já era neste ano por causa das eleições?Ou ainda vai ser julgado? Obrigado

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  2. Com o proximidade do pleito o Polenta tem pressa, pois prevalecem os interesses dos políticos em detrimento dos interesses do contribuinte.

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  3. como ficou o caso dos "EMPREGADOS CELETISTAS" das fundações, serão demitidos ou haverá uma anomalia jurídica, onde que tem carteira de trabalho se torna estável ?

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